Diário da Justiça ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 ÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATO EFETIVAMENTE FIRMADO E ASSINADO PELA PROMOVENTE. ALEGAÇÃO DE ANALFABETISMO. FALTA DE COMPROVAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO OU NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. RESPONSABILIDADE EM CUMPRIR COM AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO APELO. - Tendo o Autor fi

Diário da Justiça ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 Wilson Sales Belchior, Apelado: Antonio Carlos Da Silva, Advogado: Valter De Melo. Processo: 000091650.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Julianne Honegger E Outro, Advogado: Pericles F De Athayde Filho, Apelado: Isabel Ferreira Da Silva, Advogado: Fabio R

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 DO STF. TAXAS NA MÉDIA DE MERCADO. REFORMA DA SENTENÇA. PROVIMENTO. - Segundo o STJ, “A estipulação de juros remuneratórios superiores a 12% ao ano, por si só, não indica a abusividade” (STJ, Súmula n° 382). [...] para que se reconheça abusividade no percentual de juros, não basta o fato de a taxa contratada suplantar a média de mercad

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 00136 Processo: 0082501-14.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. M. C. ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para tomar ciencia da sentenca de fls. 71 dos autos. 1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 029/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00137 Processo: 0000090-40.2014.815.2001 - PROCE

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020 14 00095 Processo: 0107747-32.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00096 Processo: 0764833-62.2007.815.2001 - EXECUCAO F

Diário da Justiça ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 28 mento da audiência pela escrivania, ou, caso queiram, faça a sua substituição, uma vez que não foram encontrados nos endereços informados nos autos. 00276 Processo: 0001201-82.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALBERTO BORBA RAMOS ADVOGADO: 022749PB WILSON FRANCISCO DE SOUZA NETO. VITIMA: JOSEVAL DA SILVA BATISTA ADVOGADO: 022749PB

Diário da Justiça ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 VEDO TOSCANO DE BRITO. REU: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO E DESENVOLVIMENTO SUPLANAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00054 Processo: 0003734-54.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDE OLIVEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 0146

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 CONCURSO PARA CURSO DE FORMACAO DEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00406 Processo: 0082499-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDOMAR MARIA DA CONCEICAO ALVES ADVOGADO: 000976PE GILVANI BARROS FALCAO. REU: PBPREV PARAIBA P

Diário da Justiça ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 066/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00327 Processo: 0000651-24.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. F. L. ADVOGADO: 004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. REU: M. A. T. S. ADVOGADO: 015451PB EDIZIO CRUZ DA SILVA , 015556PB WALBIA IMPERIANO GOMES. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA AUDIENCIA 10.04.2017

Diário da Justiça ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 00607 Processo: 0010318-98.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUSTAVO RODRIGUES SILVA ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO , 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. Despacho: Intime-se parte vencedora para requerer o cumprimento da sentença, no prazo de15 dias, sob pena de arquivamento. 00608 Processo: 0010628-46.2008.815.0011 - PROCEDIME