Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA TERMO Processo: 2021/950684 Objeto: Termo de reconhecimento de dívida, em virtude da prestação de serviços técnicos especializados no CURSO DE NOVOS PROCEDIMENTOS – BLOCO EXTRAORDINÁRIO, organizado e executado pela Escola de Administração Penitenciária – EAP/SEAP. Favorecido: ANTÔNIO RENARD DE OLIVEIRA MORAES Valor: R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROENTOS REAIS) Funcional programática: 97.101.03.128.1502.883

Diário Oficial ● 10/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

146  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.183 .. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . . PORTARIA . PORTARIA Nº 1413/2022-CGP/SEAP                                  Belém-PA, 19 de outubro de 2022. CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado o contraditóri

Diário Oficial ● 27/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33995 VIGÊNCIA: 26/09/2019 A 24/03/2020 (180 dias) CONTRATADO: LACA ENGENHARIA LTDA ENDEREÇO: Vila dos Bancários, nº 19, Rua do Una, Bairro: Telégrafo Sem Fio. Belém/PA, CEP: 66.113-060. ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 478760 . DISPENSA DE LICITAÇÃO . Dispensa de licitação: 14/2019/SUSIPE Data: 26/09/2019 Valor: R$ 4.188,64(Quatro mil cento e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) Objeto: Locação de 02(dois) caminhões tipo

Diário Oficial ● 02/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.270 PORTARIA N°563/2020-GAB/SEAP BELÉM-PA, 26 DE JUNHO DE 2020. EXCLUIR DA PORTARIA N°37/2020- GAB/SEAP de 13/01/2020, publicada no DOE n° 34093, de 20/01/2020, RONALD FARIAS RIBEIRO, matrícula 57206223, da Função Gratificada Supervisor de Equipe Penitenciário - GSEP, com lotação no Centro de Recuperação Regional de Cametá CRRCAM, a contar de 04 de maio de 2020. DESIGNAR EDIMAR GONÇALVES LEÃO, matrícula 57202928, para exercer a referida função na

Diário Oficial ● 22/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94  diário oficial Nº 35.016 PORTARIA Nº 1711/2022 Objetivo: CONDUZIR VTR COM PPL EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: SANTA IZABEL/CTRANS Destino: MARABÁ/PA Servidor (es): 57210878 – WALTER GONÇALVES PINHEIRO – MOTORISTA. Período: 13 a 15/6/2022 - Diária(s): 2 e ½ (duas e meia) Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI Protocolo: 816697 PORTARIA Nº 1712/2022 Objetivo: CONDUZIR VTR COM PPL PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃ E JULGAMENT

Diário Oficial ● 13/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 13 DE JUNHO DE 2022 58  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.006 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 1407/2022 – 661621 CRRCAM Objetivo: ESCOLTAR PPL EM CARATER DE TRANSFERÊNCIA. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: CAMETÁ Destino: SANTA IZABEL DO PARA Servidor (es): 54191244 EMERSON FERREIRA SERRÃO-AG PENITENCIÁRIO; 57206223 RONALD FARIAS RIBEIRO-AG. PENITENCIÁRIO; 5891275 MICHEL CUNHA FURTADO-AG. PENITENCIÁRIO; 5898842 ANTÔNIO VIRIATO MOIA GAIA-MOTORISTA. Período: 02 A 03/

Diário Oficial ● 10/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.887  47 Quinta-feira, 10 DE MARÇO DE 2022 67873 RAFAEL MIRANDA SANTIAGO DE SOUZA 18/03/2022 10h00 73652 ROBERTO BRUNNO CARNAÚBA DE BARROS 21/03/2022 16h00 84920 ROBERTO GUERRA DA SILVA 21/03/2022 16h00 19303 ROBERTO LOPES MARTINS 20/03/2022 16h00 66674 ROBERTO SOARES ANDRADE 19/03/2022 15h00 69754 ROBERVAL DA SILVA FERREIRA 19/03/2022 14h00 3642 ROBSON CÉLIO CARDOSO DO ESPIRITO SANTO 20/03/2022 16h00 27498 RAFAEL PEREIRA BARROS 18/03/20

Diário Oficial ● 02/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33840 CONTRATO: 011 - EXERCÍCIO: 2019 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2018 – SUSIPE OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento Contratual a aquisição de bens permanentes da área da saúde (Itens 26 a 29), visando atender as demandas da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE, de acordo com as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I, do edital, que é parte integrante deste contrato. VALOR

Diário Oficial ● 24/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.198  77 Quinta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2022 . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA N° 327/2022 – GAB/SEAP Belém/PA, 22 de novembro de 2022. O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor JORGE LUIZ SILVA DE OLIVEIRA – Matrícula Funcional n

Diário Oficial ● 22/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.744  147 Sexta-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2021 292-PAULO SILVA DA CUNHA-54185278-2021-01.12.21 a 30.12.21 293-PEDRO AFONSO DE FIGUEIREDO BRITO JUNIOR-57210874-2021-01.12.21 a 30.12.21 294-PIO VEIGA BRITO-57207312-2020-01.12.21 a 30.12.21 295-PLATAO DA SILVA SANTOS-57217179-2021-01.12.21 a 30.12.21 296-RAFISA HELENA DE SOUZA BASTOS-5710553-2021-22.12.21 a 20.01.22 297-RAIMUNDO IVAN NASCIMENTO COSTA-57210780-2021 298-RAIMUNDO MAX MOURA FREIRE-5769140-2021-01.12.21 a 30.12.2