Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 115 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Mandado de Segurança Cível, nº: 0000351-53.2021.5.13.0000 CIÊNCIA AO IMPETRANTE: Fica Vossa Senhoria ciente do inteiro Assunto: Intimação TRT13 - Secretaria Geral Judiciária teor da decisão retro proferida nos autos em epígrafe. “Isto posto, INDEFIRO o pedido de liminar formulado pela Destinat

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 AGRAVANTE(S), AGRAVADO(A)(S) E RECORRENTE(S) Advogado Advogado Advogada AGRAVANTE(S), AGRAVADO(A) E RECORRIDO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA MORERA DR. MATEUS GUSTAVO AGUILAR(OAB: 175056-A/SP) DR. HILARIO BOCCHI JUNIOR(OAB: 90916-A/SP) DRA. MARIA BEATRIZ BOCCHI MASSENA(OAB: 297333-A/SP) FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP DRA. VILMA S

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Procuradora AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. SÍLVIA KÕHNEN ABRAMOVAY IAGES - INSTITUTO DE APOIO E GESTÃO À SAUDE DR. LUCAS DA SILVA RAMOS(OAB: 378193-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - IAGES - INSTITUTO DE APOIO E GESTÃO À SAUDE - MARLENE PEREIRA SOUZA DE BARROS - MUNICÍPIO DE JANDIRA Processo Nº AIRR-1001309-15.2019.5.02.0318 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINT

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - VITORIO ORLANDO DE CASTRO ANDRADE Processo Nº AIRR-0000205-52.2019.5.09.0013 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) LUIZ VIRGILIO DOS REIS Advogado DR. WELINGTON RODRIGO GARCIA(OAB: 62107-A/PR) Advogado DR. FERNANDO DE CARLI CUNHA(OAB: 63664-A/PR) Advogado DR. EDUARDO DESANOSKI DA SILVA(OAB: 79277-A/PR) AGRAVADO(S) MONDELEZ BRA

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Ronaldo Batista Guedes Júnior(OAB: 23727/PB) 2638 Advogado Dr. Ricardo Santana Bispo(OAB: 2676/SE) Dra. Roseline Rabelo de Jesus Morais(OAB: 500-B/SE) PRODUMAN ENGENHARIA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogada Intimado(s)/Citado(s): - GILOG - GESTAO INTEGRADA DE LOGISTICA LTDA. - WERMISON FERREIRA DA SILVA Agravado(s) Intimado(s)/Citado(s): Orgão Judicante - 3ª Turma D

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3302/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho transcendência, na forma do art. 896-A, caput e § 1.º, da CLT. Não se justifica a atuação desta Corte no caso concreto, ainda que se considere sua relevância, pois o desrespeito ao princípio da dialeticidade constitui óbice intransponível ao conhecimento do recurso. Esse posicionamento, como já dito, está pacificado na jurisprudência reunida em torno da Súmula n.º 422 do TST,

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3436/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Importante acentuar que parte significativa dos autores de ações trabalhistas no Brasil são trabalhadores desempregados que litigam contra seus ex-empregadores ou são trabalhadores com renda salarial relativamente modesta - ambos os grupos assumindo, nessa medida, o papel de lídimos destinatários da justiça gratuita. Referido cenário se confirma com a publicação do livro: Síntese

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) Apelação Cível nº 0841008-48.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Danilo Felinto Moreira Andrade. Advogado(s):Jeane da Silva Laurentino - OAB/PB 19.785. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena. RELA

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 264 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803368-23.2017.8.15.0251 Procedência: 4a Vara Mista da Comarca de Patos Apelante: o Município de Patos, representado por seu Procurador, Jonas Guedes de Lima OAB PB 18.027 Apelado: Banco Yamaha Motor do Brasil S/A Advogado: Fábio Rivelli OAB PB 2