Publicações Judiciais II - JEF ● 24/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP245473-JULIANO CARLO DOS SANTOS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002721-07.2013.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDISON MESSIAS DA ROCHA ADVOGADO: SP245473-JULIANO CARLO DOS SANTOS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002722-89.2013.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JAIME RODRIGUES GUERRA ADVOGADO: SP280618-REINALDO DE FREITAS PIMENTA RÉU: INSTITUTO NACION

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LARA SANTOS BARBOSA REPRESENTADO POR: FRANCISCA MARILIA VIEIRA SANTOS ADVOGADO: SP246981-DÉBORA REGINA ROSSI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0002554-87.2013.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTADO POR: ANA COELHO DOS SANTOS RECDO: EMANUELE SOFIA SANTOS BARRERA (MENOR) Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP P

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 020907 - INDENIZAÇÕES -SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO RECTE: JANAINA MONTEIRO ADVOGADO(A): SP297440 - RODRIGO TAMBARA MARQUES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO ADVOGADO: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI RECDO: TERRA NOVA RODOBENS INCORP. IMOB. BAURU - LTDA ADVOGADO(A): SP152165-JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR RECDO: TERRA NOVA RODOBENS INCORP. IMOB. BAURU - LTDA ADVOGADO(A): SP304172-LILIAN CRISTINA TREVIZAN RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI SÚMULA

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 020907 - INDENIZAÇÕES -SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO RECTE: JANAINA MONTEIRO ADVOGADO(A): SP297440 - RODRIGO TAMBARA MARQUES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO ADVOGADO: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI RECDO: TERRA NOVA RODOBENS INCORP. IMOB. BAURU - LTDA ADVOGADO(A): SP152165-JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR RECDO: TERRA NOVA RODOBENS INCORP. IMOB. BAURU - LTDA ADVOGADO(A): SP304172-LILIAN CRISTINA TREVIZAN RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI SÚMULA

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0036 PROCESSO: 0002727-14.2013.4.03.6318 RECTE: MARIA DO ROSARIO GONCALVES COELHO ADV. SP248063 - CASSIO ALBERTO GOMES FERREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS DATA DISTRIB: 27/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0037 PROCESSO: 0002834-38.2015.4.03.6302 RECTE: NILZA NUNES DE BARROS ADV. SP161110 - DANIELA VILELA PELOSO VASCONCELOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIR

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001748-52.2013.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6318010312 - ALICE FATIMA DE SOUZA BARBOSA (SP214848 - MARCELO NORONHA MARIANO, SP221238 - KARINA DE CAMPOS NORONHA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 1- Designo perícia médica com o Dr. Cesar Osnam Nassim, a ser realizada na Sala de Perícias deste Juizado, na data de 14/08/2013, às 14:30 horas. Serão utilizados os quesitos padronizados do Juizado. 2- Após, d�

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

b) conceder o benefício de aposentadoria integral por tempo de contribuição, em favor do demandante, a partir da data de entrada do requerimento administrativo 16/07/2010, nos termos do art. 53 da Lei nº 8.213/91; c) pagar ao autor as parcelas atrasadas devidas entre o dia 16/07/2010 e a data da efetiva implantação do benefício. Para fins de remuneração do capital e compensação da mora, os valores sofrerão a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002633-89.2010.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301088474 RECORRENTE: SILVANO SANTANA (SP300404 - LIVIA MARIA PREBILL) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0002727-14.2013.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301073355 RECORRENTE: MARIA DO ROSARIO GONCALVES COELHO (SP248063 - CASSIO ALBERTO GOMES FERREIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OL

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002633-89.2010.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301088474 RECORRENTE: SILVANO SANTANA (SP300404 - LIVIA MARIA PREBILL) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0002727-14.2013.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301073355 RECORRENTE: MARIA DO ROSARIO GONCALVES COELHO (SP248063 - CASSIO ALBERTO GOMES FERREIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OL

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ciência às partes do retorno dos autos da E. Turma Recursal. Tendo em vista o trânsito em julgado, oficie-se à Agência do INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 219, do CPC, providenciar o cumprimento do julgado, elaborando os cálculos dos valores devidos, conforme parâmetros fixados na sentença/acórdão, devendo o cumprimento ser comprovado nos autos. Adimplida a determinação supra, dê-se vista à parte auto