Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Abril de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo havendo ou não contrapartida do Estado, independentemente da fonte de recurso, por meio das informações disponibilizadas pelos órgãos e entidades no SIGCON-Módulo de Entrada, no Módulo de Programação Orçamentária do SIAFI-MG e das informações concernentes à execução disponíveis no SIAFI-MG e de relatórios de execução física, a serem disponibilizados pelos órgãos e entidades. § 1º A exe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI CAMPO BELO CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATING

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Abril de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA o Ato de licença médica concedida da servidora Gilmara De Oliveira Vespasiano Lopes, MASP 10884773, lotada na HJXXIII, publicado no Minas Gerais em 19/03/2021. Onde se lê: 1 19/10/2020 158.1; Leia-se: 1 09/10/2020 158.I. RETIFICA o Ato de licença médica não concedida da servidora LILIAN FERREIRA FONSECA, MASP 13630850, lotada no HJXXIII, publicado no Minas Gerais em 01/04/2021. Onde se lê: lic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo ORDEM DE SERVIÇO Nº 08/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processado: O.H.P.L. - MASP 10422271 Comissão Processante: Presidente: Elton José de Carvalho. Membros: Julia Pimenta Melo Carvalho e Natália Vieira de Sousa Marques. Vanessa Cristina Leite da Silveira Diretora Hospitalar Casa de Saúde São Francisco De Assis 04 1617324 - 1 EDITAL DE CHAMAMENTO - PUBLICAÇÃO Nº 06 A Sra. Samira Diniz Pasini, Presidente da Comissã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 10 de Maio de 2016 – 3 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/FJP Nº 9517, DE 06 DE MAIO DE 2016. Formaliza o reposicionamento de servidor da Fundação João Pinheiro, em carreiras do Grupo de Atividades de Ciência e Tecnologia, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do §1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo IEF-Instituto Estadual de Florestas, 13502208 Camila Albernaz Soares – DAI16 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 15/02/2017 A 01/03/2017 Instituto Estadual do Patrimonio Historico e Artistico de MG, 12426193 Renata Goncalves de Oliveira – DAI17 – 1 - Belo Horizonte - 4 - 13/02/2017 A 16/02/2017 DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, 12740668 Gilberto Nogueira de Almeida – DAI26 – 1 - Belo Horizonte -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 285/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor José Miranda, MaSP351500-4, Ruth Costa Simões Rocha, PEB2P, Cargo 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/16; FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 286/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03636057 Elvecio Tomaz de Miranda – PEB – 2 - Belo Horizonte - 61 - 21/07/2021 A 19/09/2021 - 158.I 12ª SRE - Divinopolis, 10599462 Sibele Maria de Oliveira Pereira – PEB – 1 - Itauna - 31 - 12/05/2021 A 11/06/2021 - 158.I 13ª SRE - Governador Valadares, 14633523 Gylliany Ribeiro da Silva – PEB – 1 - Alpercata - 60 - 31/07/2021 A 28/09/2021 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Setembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 61/2021 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Santo Antônio do Jacinto – servidora em processo de aposentadoria, J.A.S.S., MASP 1.096.2355,PEBR2A, Adm. 1. PROCESSO ADMINISTRATI