Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 00520 Processo: 0005122-47.2019.815.2002 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: FABIO TADEU GONCALVES VIEIRA ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO. Despacho: Pedido deferidoo reu devera comparecer em cartorio para receber os objetos apreendidos 6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 00340 Processo: 0006609-45.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOELMA MARIA FERREIRAREU: VANDEMBERG TEIXEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 038000PE DIEGO ARCELLI MELO FERREIRA. Despacho: Intime-separa APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal. 4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.

Diário da Justiça ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 00295 Processo: 0040659-34.2017.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: F. C. B. L. ADVOGADO: 043665PE FELIPE CARVALHO DE MORAIS. Despacho: Intime-se Pelo exposto, com todo respeito ao parecer ministerial, MANTENHO a medida de internação aplicada ao socioeducando Francisco das Chagas Botelho do Livramento e determino que se aguarde

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 00786 Processo: 0022702-25.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: BANCO BMG S/A Despacho: Intime-se a parte autora da extinção da execução, conforme sentença de fls. 81. 00787 Processo: 0023253-39.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KALINA KATIA CARVALHO GUIMARAE

Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 10º - PJE) Habeas Corpus nº 0808112-33.2020.8.15.0000. 1ª Vara de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Ítalo Ramon Silva Oliveira e outros. Pacientes: SIMAR LASFIR SOARES e SIMAR LASFIR SOARES FILHO. 11º - PJE) Habeas Corpus nº 0807874-14.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. D