Seção II ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1394 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/09/2013 SEGUINTE: 1 1) EM RELAçãO AO CRIME PRATICADO CONTRA A VíTIMA MARCELO HENRIQUE FERNANDES SOARES, ANALISO: ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA EM 05 (CINCO) ANOS E 11 (ONZE) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE RECLUSãO, PARA O CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO QUE FOI PRATICADO PELO ACUSADO 1 2) EM RELAçãO AO CRIME PRATICADO CONTRA A VíTIMA CRISLA

Seção II ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/03/2013 10/06/1993, COM 19 ANOS DE IDADE, FILHO DE VALDIR VIEIRA DOS SANTOS E DE LAURINETE COSTA DE MASCARENHAS, NAS PENAS DO ARTIGO 157, § 2º, INCISOS I E II, C/C ARTIGO 70, CAPUT, E ARTIGO 65, INCISO I, TODOS DO CóDIGO PENAL. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CóDIGO PENAL, PASSO A FAZER à DOSIMETRIA DA PENA, AO ACUSADO, OBSERVANDO-SE O SEGUINTE: 1. EM RELAçãO AO DENUNCIA

Seção II ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1342 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/07/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/07/2013 COSTA CARDOZO E JUVENAL MORAIS CARDOZO, NAS PENAS DO ARTIGO 157, § 2°, INCISOS I E II, C/C ART. 69, CAPUT, AMBOS DO CóDIGO PENAL; E, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CóDIGO PENAL, PASSO A FAZER à DOSIMETRIA DA PENA, AO ACUSADO, OBSERVANDO-SE O SEGUINTE: 1) DENUNCIADO ESTÁCIO AZAMBUJA: 1.1) EM RELAçãO AO CRIME PRATICADO PELO ACUSADO ESTÁCIO AZAMBUJA EM DESFAVOR D

Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 636 158 Relator(a).: Des. FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA Acordam: Acordam os Desembargadores integrantes da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, em conhecer dos apelos, para negar provimento ao recurso defensivo e dar parcial provimento ao inconformismo ministerial, em parcial consonância com a douta Procuradoria Geral de Justiça. Ementa: MEN

Caderno 2 - Judiciário ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 637 91 ANTÔNIO SOUSA SOARES PELO DELITO DE ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. APELAÇÃO MANEJADA PELO PRIMEIRO A PRETEXTO DE FALTA DE PROVAS. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL, PUGNANDO PELA CONDENAÇÃO DE TODOS POR FORMAÇÃO DE QUADRILHA E ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO DOS DEMAIS ABSOLVIDOS. ALTERNATIVAMENTE, PEDE A CONDENAÇÃO DAS CO-RÉS PELO ILÍCITO DE FAVORECIMENTO. APELO DEFENSIVO QUE DESMERE

Seção I ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO I DECISAO 22 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 VULNERÁVEL. DESCONHECIMENTO DAS IDADES DAS VÍTIMAS. ERRO DE TIPO. ABSOLVIÇÃO. Havendo efetiva dúvida quanto ao dolo dos agentes, não restando suficientemente claro nos autos se eles sabiam as idades das vítimas, é de reconhecer o erro de tipo, que afasta o dolo, impondo a absolvição dos acusados. APELO CONHECIDO E P

Seção I ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção I 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 : LUCAS MENDES BESSA ADV(S) : 45733/GO -THAIS ALMEIDA COSTA VALADAO : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA : APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ABSOLVIÇÃO. PROVA SUFICIENTE. DESCLASSIFICAÇÃO PARA A FORMA TENTADA OU PARA O CRIME DE FURTO. IMPOSSIBILIDADE. PENA. CORREÇÃO. ATENUANTE DA CO

Seção I ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 26 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) : : : : : 2 APELANTE(S) : 3 APELANTE(S) : 1 APELADO(S) EMENTA : : DECISAO : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 144937-18.2015.8.09.0175(201591449375) GOIANIA DES. LEANDRO CRISPIM PAULO SERGIO PRATA REZENDE MICAEL LUIZ DE ALMEIDA SOUSA LIMA ADV(S) : 36790/GO -ANGELA MARIANNE TEIXEIRA DE SA LE

Seção I ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção I DECISAO 40 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 - Apelo parcialmente provido. Parecer acolhido em parte. : ACORDA o Tribunal de Justiça de Goiás, pela Quinta Turma Julgadora da Segunda Câmara Criminal, em votação unânime, acolhendo em parte o parecer ministerial de cúp

Seção I ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção I DECISAO 16 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 em ver analisadas todas as temáticas legitimamente arguidas no curso da demanda. Em acréscimo, a ausência de perquirição sobre tópicos potencialmente relevantes para a defesa impede sua apreciação em sede recursal, coro