Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 2362 PRESENTES Juiz de Direito: ENGUELLYES TORRES DE LUCENA Ministério Público: VANESSA GALV¿O HERCULANO Defensor Público: BRUNNO ARANHA E. MARANH¿O Iniciada a audiência às 14h46min, feito o preg¿o, respondeu o acusado. Em seguida, gravada em Mídia de CD/DVD, passou o MM Juiz a ouvir as testemunhas presentes, arroladas na Denúncia: As vítimas pedem para serem ouvidas na ausência do acusad

Diário Oficial ● 13/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33979 33 Sexta-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2019 ERRATA ERRATA DA PORTARIA Nº 192/19/DI/DF CONTIDA NO DOE Nº 33.894 DO DIA 12/06/2019 ONDE LÊ-SE: SERVIDORES: CAP PM ELSON SCUSA RODRIGUES CPF: 898.575.262-68 VALOR: R$ 2.475,00; LEIA-SE: .SERVIDORES: CAP PM ELSON SOUSA RODRIGUES CPF: 898.575.262-68 VALOR: R$ 2.475,00; ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL Protocolo: 473829 ERRATA DA PORTARIA Nº 1535/19/DI/DF CONTIDA NO DOE Nº 33.911 DO DIA 04/07/2019 ONDE LÊ

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 4415 COMARCA DE ANAJAS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAJAS Número do processo: 0800192-95.2020.8.14.0077 Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: RYCHARLES DOS SANTOS DE SOUZA Participação: ADVOGADO DATIVO Nome: RICHELLE SAMANTA PINHEIRO FREITAS OAB: 24659/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: T

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 4342 FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANAJÁS/PA PROCESSO Nº 0800104-57.2020.8.14.0077 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS CAPITULAÇÃO: ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: MAYCON PAULO SOUZA DA CONCEIÇÃO. Endereço: Rio Anajás, em frente à Se

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 4343 GUEDES MARTINS e OSVALDINA PEREIRA DE SOUZA. Posteriormente, o acusado foi interrogado. (ID. 24791331). Foi deferido o pedido do Ministério Público de encaminhamento dos depoimentos em juízo à Promotoria de Justiça Militar para a investigação dos fatos narrados pela irmã e pela companheira do acusado, respectivamente ALEXANDRA SOUZA DA CONCEIÇÃO e IVANILCE GUEDES MARTINS. O Ministério Públ

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6974/2020 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 1753 (devendo ser observada eventual suspensão, caso tenha sido deferida gratuidade da justiça). Sem honorários advocatícios. P. R. I. C. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Ananindeua, 12/03/2020 . HAILA HAASE DE MIRANDA JUIZ(A) DE DIREITO. PROCESSO: 00046589220178140006 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HAILA HAASE DE MIRA

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 2978 Brito Melo faleceu. Os autos vieram-me conclusos. É o, sucinto, relatório. Passo a decidir. Com a morte da parte autora não resta solução outra senão a extinção do feito sem julgamento de mérito, tendo em vista que na hipótese dos autos a ação é intransmissível. Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485

Diário Oficial ● 04/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 04 DE JULHO DE 2019 VALOR: R$ 576,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 1578-DI-DF-19 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PA DESTINO: GURUPÁ - PA PERÍODO: 08 A 14/06/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 06 COMPLETAS SERVIDORES: CB PM RENATO FARIAS OEIRAS CPF: 686.142.252-53; VALOR: R$ 864,00. SD PM DIONILDO LACERDA BORGES CPF:

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 104411 RODRIGO PONTES DE OLIVEIRA INDICADO 078442 RUAN BRUNO PIEROTE DE SOUSA (SUB JUDICE) INDICADO 057449 TALES VANDRE LOPES ALHO INDICADO 098584 RODRIGO SILVA BARBOSA INDICADO 114268 RUAN CARLOS MONTEIRO DA SILVA INDICADO 005633 TALLYSSON FELIPE DA SILVA INDICADO 016722 RODRIGO SILVA RISUENHO (SUB JUDICE) INDICADO 086637 RUAN CARLOS PEREIRA CORREA INDICADO 055468 TALYSON WILSON FARIAS DE ANDRADE IND

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33355 016722 062638 075537 053161 137172 050901 081672 127923 011620 144191 069181 141185 011904 119161 114812 099639 051655 002361 141179 071776 065635 120830 146361 000885 003218 093483 153311 105047 072186 131552 066968 157770 076787 069828 129799 100160 117883 017006 119210 061396 128265 147064 144010 054002 093435 004931 063400 110216 132089 010030 127595 016914 136211 129271 120630 006885 134013 011332 056568 104611 007301 104351 006373 128579 156694 009722 084