CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1045 PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0000316-52.2019.8.05.0189 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Bethrosa Leal Poderoso Advogado: Luciano Maynart Santos (OAB:BA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 REQTE : Célia Regina Masiero REQDO : Santander Getnet Serviços para Meios de Pagamento S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1008189-78.2019.8.26.0132 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Bento de Camargo Barros ADVOGADO : 393919/SP - Rubens Aparecido Marques da Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1752 Magistrado(a) Fernando Simão - Advs: Leandro de Oliveira Alonso (OAB: 427787/SP) - Liberdade DESPACHO Nº 0009245-37.2017.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Catanduva - Apte/Apdo: J. G.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2118 ARIOVALDO SERGIO MOREIRA VALFORTE (OAB 299559/SP), RUBENS APARECIDO MARQUES DA SILVA (OAB 393919/ SP), DALISON RICARDO PAZELLO DOS SANTOS (OAB 422103/SP), FABIO RODRIGUES TRINDADE (OAB 146638/SP) Processo 1505079-14.2019.8.26.0132 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afin

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1833 Saliente-se que as informações poderão ser enviadas à Secretaria da 1ª. Câmara Criminal através do e-mail: 1camaracriminal@ tjba.jus.br ou do FAX (71) 3372-5336. Esta decisão serve como ofício, devendo, no entanto, a Secretaria da Câmara certificar nos autos a data do envio da comunicação. Findo o prazo assinalado, com ou sem a juntada dos ditos informes, e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1259 flagrante constrangimento ilegal e atentado ao direito de locomoção do paciente. E essa não é a hipótese dos autos, porquanto não demonstrados, de pronto e a olho desarmado, o fumus boni juris e o periculum in mora, necessários para concessão da liminar. Ademais, a análise do pedido revela-se inadequada à esfera da co

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1699 Salvador, 26 de setembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 8000658-04.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Ricardo Stuchi Marcos Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Riacho De Santana - Ba Impetrante: Ru

Publicações Judiciais I ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Verifica-se, portanto, que no curso do processo deste habeas corpus cessou o constrangimento ilegal apontado na inicial. Pelo exposto, dou por prejudicado o presente habeas corpus, com fundamento no artigo 187 do Regimento Interno desta Corte. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, arquivem-se os presentes autos. Em atenção à consulta (ID 107910666), indefiro o pedido de sigilo. P.I. São Paulo, 13 de dezembro de 2019. APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0000113-24.2018.4.03.6136 RELATO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2022750/2020 - Catanduva AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : WALLACE DE ALMEIDA TRIBUTINI VARA:2ª VARA CRIMINAL E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :1500054-66.2020.8.26.0558 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2023078/2020 - Catanduva AUTOR : Justiça P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 PROCESSO :0003837-28.2019.8.26.0154 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 2136002/2018 - Catanduva AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ELISANDRO MACEDO GALVAO ADVOGADO : 393919/SP - Rubens Aparecido Marques da Silva VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001950-09.2019.8.26.0154 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA BO : 168/2017 -