Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6806/2019 - Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 315 contrarrazões (fls. 212/215-v). É o relatório. Decido. Não foi observado o enunciado 83 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça (não se conhece do recurso especial pela divergência, quando a orientação do Tribunal se firmou no mesmo sentido da decisão recorrida), haja vista que o acórdão combatido se alinha às orientações segundo as quais (i) é legítima a emissão de juízo negati

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6974/2020 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 491 RUBENS HENRIQUE DO AMARAL PEREIRA, com fundamento art. 1.042 do Código de Processo Civil, interpôs agravo em recurso especial (fls.159-165) contra a decisão que negou seguimento a recurso especial (fls. 154-154-v). Apresentaram-se contrarrazões (fls. 171-175-v). As razões recursais não ensejam a retratação da decisão agravada, que a mantenho, por seus próprios fundamentos (art. 1.042, § 2º

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6974/2020 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 490 PROCESSO: 00123224320188140006 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL A??o: Apelação Criminal em: 24/08/2020---APELANTE:ALCIDES BRUNO DOS SANTOS SILVA Representante(s): CAIO FAVERO FERREIRA (DEFENSOR) APELADO:JUSTICA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA:MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VICE-PRES

Diário Oficial ● 12/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33758  41 Quarta-feira, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 ROSILENE GUIOMAR PINHEIRO SILVA ROSILENE SOUZA SILVA ROSILETE SILVA SANTOS ROSILMA SANTOS MENDES ROSIMARY LOURENCO SOUSA ROSIMARY OLIVEIRA NUNES ROSIMEIRE SOUZA BORGES ROSIMERE PINHEIRO CARDOSO ROSINANDIA DA CONCEICAO MODESTO ROSINEI MELO DA SILVA ROSINEIA DE OLIVEIRA SILVA ROSINEIDE ASSIS DA CONCEICAO ROSINEIDE AZEVEDO MARTINS ROSINEIDE IVANILDA MELO PINHEIRO ROSINETE PINHEIRO DUARTE ROSINETE VIRGINO SILVA ROSIVALDO MACHADO

Diário Oficial ● 21/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33765  35 Sexta-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 ROSELI ESTACIO BARBOSA ROSEMARY EVARISTO MARINHO ROSEMARY SANTOS DA COSTA ROSEMEIRE DE CASTRO SILVA ROSEMEIRE NEGRAO FLEXA ROSEMERY GOMES DO SACRAMENTO DA SILVA ROSEMERY SANTOS CAMARAO ROSENI DE BELEM SILVA DINIZ ROSENI SILVA CORPES ROSENILDE DE FATIMA ALVES RAIOL ROSENIRA DE NAZARE SILVA DE ABREU ROSIANA DA SILVA FERREIRA SOUZA ROSIANE ARNAUD GARCIA ROSIANE DA SILVA SANTOS ROSIANE DE ALMEIDA RODRIGUES ROSIANE DE FATIMA CORREA