Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1.1. informar se renuncia, ou não, para fins de fixação de competência, ao montante que venha eventualmente ultrapassar a quantia correspondente a 60 salários mínimos, na data da propositura do pedido (art. 3º da Lei nº 10.259/2001), uma vez que “não há renúncia tácita no Juizado Especial Federal, para fins de competência” (Súmula nº 17 da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais); 1.2. apresentar comprovante de residência atual em nome próprio ou de

Publicações Judiciais I ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO Manifeste-se a agravante acerca dos Embargos de Declaração opostos pela União Federal (ID 2664316), no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. São Paulo, 15 de maio de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008820-68.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: ARMINDO FISCHER, DALTAR CLARICE FISCHER, AGROPECUARIA ANGELITA LTDA, JOSE CRISTOVAO TORQUATO, MARTA REGINA BAREA TORQUATO, LEONEI DE PAULA PIRES, PEDRO GEZUALDO, EMILIA DA SILVA GEZUALDO, AGROPECUARI

Publicações Judiciais ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: JORGE ALVES DIAS (REQUERENTE) ADVOGADO: RUDY MAIA FERRAZ APELADO: MOACIR KLEBER GERALDI (REQUERENTE) ADVOGADO: RUDY MAIA FERRAZ APELADO: JOSE FERNANDES DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO: RUDY MAIA FERRAZ APELADO: SANTA MARIA AGROPECUARIA LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO: RUDY MAIA FERRAZ APELADO: MAURO JOSÉ JORDÃO (REQUERENTE) ADVOGADO: RUDY MAIA FERRAZ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000563 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5003193-69.2018.4.04.7206/SC RELATORA: DESEMBARGADORA

Publicações Judiciais ● 19/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER 0000134 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5026669-65.2014.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO AGRAVANTE : ALEGRE ADVOGADO : CARLOS HENRIQUE MUNHOZ OLEA AGRAVADO : JOSE LUIZ DA SILVA ADVOGADO : ANDRÉ JULIO HAHN ADVOGADO : RODRIGO SILVEIRA DUPONT MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERA

Publicações Judiciais ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI (REQUERIDO) APELADO: MAURO JOSÉ JORDÃO (REQUERENTE) ADVOGADO: RUDY MAIA FERRAZ APELADO: JORGE ALVES DIAS (REQUERENTE) ADVOGADO: RUDY MAIA FERRAZ APELADO: MOACIR KLEBER GERALDI (REQUERENTE) ADVOGADO: RUDY MAIA FERRAZ APELADO: JOSE FERNANDES DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO: RUDY MAIA FERRAZ APELADO: SANTA MARIA AGROPECUARIA LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO: RUDY MAIA FERRAZ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000495 APELAÇÃO CÍVEL Nº 500377

Publicações Judiciais ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI (REQUERIDO) APELADO: MAURO JOSÉ JORDÃO (REQUERENTE) ADVOGADO: RUDY MAIA FERRAZ APELADO: JORGE ALVES DIAS (REQUERENTE) ADVOGADO: RUDY MAIA FERRAZ APELADO: MOACIR KLEBER GERALDI (REQUERENTE) ADVOGADO: RUDY MAIA FERRAZ APELADO: JOSE FERNANDES DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO: RUDY MAIA FERRAZ APELADO: SANTA MARIA AGROPECUARIA LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO: RUDY MAIA FERRAZ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000495 APELAÇÃO CÍVEL Nº 500377

Publicações Judiciais ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000631 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5006690-83.2015.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE : AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT AGRAVADO : PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE DERIVADOS DE PNEUS LTDA - ME ADVOGADO : AMILTO MARTINS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000632 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5008226-32.2015.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE : AGÊNCIA N

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 736 Desembargador Relator PROCESSO n.º 0001710-18.2014.5.10.0016 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRENTE : FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CNPJ: 83.901.108/0001-82 ADVOGADA : RUDY MAIA FERRAZ - OAB: DF0022940 - CPF: 606.497.631-49 ADVOGADO : CARLOS BASTIDE HORBACH - OAB: DF0019058

Caderno único ● 29/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 29 de setembro de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.125091-7 Aleatória 25/09/2008 1201 - COBRANCA 217 - DECIMA SETIMA VARA CIVEL CONDOMINIO VILLA DO SOL III DF009160 - URSULA CORDEIRO GROCHEVSKI Distribuição: Data: Feito: Vara: Autor: Advogado: 2008.01.1.125092-5 Aleatória 25/09/2008 2008 - MONITORIA 215 - DECIMA QUINTA VARA CIVEL GLOBAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA DF010332 - JOSE MIRANDA D

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 58 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Brasília-DF, 7 de Março de 2019 MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES RECURSO DE REVISTA Desembargador do Trabalho Recorrente(s): CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL Notificação Processo Nº RO-0001009-67.2017.5.10.0011 Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRENTE RICARDO DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO GILBERTO LUIZ DE O