Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 429 DISPOSITIVO Acórdão Processo Nº AP-0000199-60.2014.5.07.0018 Relator FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE AGRAVANTE SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE AGRAVADO RUTH DO NASCIMENTO GOMES ADVOGADO JOSÉ MARIA ROCHA NOGUEIRA(OAB: 4567/CE) AGRAVADO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E APOIO A GESTAO EM SAUDE CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 16 Isento de preparo (artigo 790-A, inciso I, da Consolidação das Leis NOTIFICAÇÃO DEJT PJe-JT PARTE: JOSE ALMIR DE CARVALHO ANDRADE do Trabalho c/c artigo 1º, inciso IV, do Decreto- Lei 779/69). Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Recebo o Agravo. ALIMENTOS ZAELI LTDA Notifique-se a parte contrária, para, no prazo legal, oferecer resposta ao Ag

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - RUTH DO NASCIMENTO GOMES 428 conhecido e provido. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0000199-60.2014.5.07.0018 (AP) RELATÓRIO AGRAVANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE AGRAVADO: RUTH DO NASCIMENTO GOMES, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E APOIO A GESTAO EM SAUDE RELATOR: FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE Trata-se de Agravo de Petição do Mu

Judiciário ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1701/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 59 Trabalho Nicodemos Fabrício Maia. inadimplidas pela prestadora de serviços, decorrentes do contrato Fortaleza, 13 de outubro de 2014 de trabalho, quando verificada a culpa in elegendo ou in vigilando Desembargadora Relatora daquele. Inteligência da Súmula 331, IV e V do C. TST. Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque RELATÓRIO Fortaleza, Segunda-feira, 06 de Abril d

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 561 Caso não haja manifestação, aguarde-se o decurso de prazo previsto no art. 11-A, CLT, relativamente à prescrição intercorrente. Fortaleza, 25 de Janeiro de 2018 Assinatura ANDRE ESTEVES DE CARVALHO Fortaleza, 19 de Fevereiro de 2018 Juiz do Trabalho Substituto ANDRE ESTEVES DE CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº ConPag-0000180-49

Judiciário ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1937/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 35 imediato, a teor do § 1º, do art. 893, da CLT. Recorrente(s): Inviável, portanto, o seguimento do presente apelo. URIAS COUTINHO AGUIAR CONCLUSÃO ME Isto posto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. Advogado(a)(s): ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO (CE - 24517) Intime-se. Publique-se. Recorrido(a)(s): ANTONIO EVERALDO RODRIGUES DE Advogado(a)(s): À Divis

Judiciário ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1701/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2015 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E APOIO A GESTAO EM SAUDE RUTH DO NASCIMENTO GOMES JOSÉ MARIA ROCHA NOGUEIRA(OAB: 0004567) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 7A REGIAO 35 tem a liberdade de escolha para a contratação de serviços, ficando adstrita aos procedimentos licitatórios e à observância dos requisitos e critérios f

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 AGRAVADO Processo Nº ROPS-0000107-86.2018.5.07.0036 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE RECORRENTE ANA JACQUELINE DE LIMA LOURENCO ADVOGADO LEONARDO CAVALCANTI DE AQUINO(OAB: 33692/CE) RECORRENTE CENTRO EDUCACIONAL GERACAO PROATIVA LTDA - ME ADVOGADO ANTONIO RODRIGUES MOTA NETO(OAB: 35584/CE) ADVOGADO MARCOS FILOMENO NASCIMENTO CAB

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 427 TERCEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO por unanimidade,conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação. ISTO POSTO, conheço do recurso ordinário e dou-lhe provimento, para conceder honorários advocatícios de 15% sobre o valor da Participaram do julgame

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 EXEQUENTE(S) Advogado Advogado EXECUTADO(S) Advogado Advogado Advogado MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS DE ASSIS BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO(OAB: 19341/CE) FELIPE FONTELES DE SOUSA(OAB: 33649/CE) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRAL-SAAE DANIELLE DA SILVA LOPES(OAB: 24195/CE) LARISSA DE ASSIS VIANA(OAB: 39215/CE) LUCAS SILVA AGUIAR(OAB: 29357/CE) 650 Ciência ao advogad