Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 9309 metros quadrados de área construída, segundo ficha da Prefeitura Ônus/Observação: Restrição Judiciária: Bloqueio Renajud - Municipal de Limeira. Imóvel de construção antiga, em regular Transferência. estado de conservação. Proprietários: Jorge Luis Pereira Mesquita – CPF: 962.298.708-78 Ônus/Observação: Usufruto: R.3 – Pedro Marini; R.4 – Pe

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 quinhentos reais) 16584 43.2) Tipo do Bem: Veículo Identificação: Placa: DIY-2087 Renavam: 819903671 42 - PROCESSO: 0000474-04.2011.5.15.0014 - 1ª VARA DO Descrição: Um veículo marca/modelo FIAT/PALIO ELX, placa DIY- TRABALHO DE LIMEIRA 2087, cor prata, combustível gasolina, chassi nº 42.1) Tipo do Bem: Veículo 9BD17140742387006, ano de fabricação/modelo 200

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de compra de vacina aftosa para o gado, com datas compreendidas entre o ano de 2011 e 2019 (ev. 02, fls. 48 e seguintes e 100/102); recibos de entrega de declaração do ITR, em nome do marido da autora (ev. 02, fls. 63 e seguintes); notas fiscais referentes à compra de insumos agrícolas; declaração de fornecimento de leite a laticínio; ficha de inscrição estadual para produtor rural emitida em 2003 pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, constando o nome do marido como requer

Publicações Judiciais I ● 10/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aposentadoria por idade, desde a citação, no valor de um salário mínimo (art. 143 da Lei n.º 8.213/91), além do abono anual (art. 40 do referido diploma legal). A autarquia deverá pagar todas as parcelas vencidas desde a citação até a data da efetiva implantação do benefício, corrigidas monetariamente acrescidas de juros legais a partir de cada vencimento, calculadas na forma consolidada no Manual de Orientação de Procedimento para os Cálculos na Justiça Federal (Resolução n.�

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais” (art. 194, incisos I e II, da CF/88). O artigo 201, parágrafo 7º-, inciso II, da Constituição Federal de 1988, estatui, in verbis: § 7º. É assegurada aposentadoria no regime geral de previdência social, nos termos da lei, obedecidas as seguintes condições: II - sessenta e cinco anos de idade, se homem, e sessenta anos de idade, se mulher, reduzido em cinco anos o limite de idade para os tra

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 488 345 e não-sabido, foi determinada expedição do presente para INTIMAÇÃO DA PENHORA realizada nos referidos autos, que recaiu sobre o seguinte bem : LOTE: 032 - da QUADRA: UNICA do Balneário C DOS ENGENHOS Cadastro Fiscal : 41.0034.0032, localizado no Município de Ilha Comprida/SP, avaliado em JUN/2003 em R$ 800,00. Fica advertido a(o) Execut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1132 2585 - ADV EGLE MILENE MAGALHÃES NASCIMENTO OAB/SP 189527 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara M. Juiza MARIA RAQUEL CAMPOS PINTO TILKIAN NEVES - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 428.01.2011.004925-4/000000-000 - Controle nº.: 000001/2011 JÚRI (antigo processo 1037/05 Criminal) Partes: J. P. e out

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 RÉU INDUSTRIA CATAGUASES DE PAPEL LTDA ALINE SILVA LADEIRA(OAB: 165622/MG) MUNDIAL FILMES COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA BARBARA VIEIRA CONTIN(OAB: 400392/SP) CAMILA DA SILVA(OAB: 322331/SP) KARINA COSTA BARALDI(OAB: 321098/SP) FER-CORR EMBALAGENS LTDA BARBARA VIEIRA CONTIN(OAB: 400392/SP) CAMILA DA SILVA(OAB: 322331/SP) KARINA COSTA BARALDI(OAB: 321098/SP) GUACU S A DE PAPEIS E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não bastasse, em relação às áreas de posse, a autora apresentou documentos, revelando que os imóveis foram adquiridos mediante cessão de direitos possessórios, cujas escrituras individualizam seus objetos. Adite-se que os imóveis (os de posse e os que a autora detém título de propriedade) têm cadastro no INCRA – também a indicar que há individualização das variadas parcelas de terra. Confira-se: · “Escritura de compra e venda”, lavrada em 07/05/2010, em que a autora figur

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1253 68 COMARCA DE BANANAL FÓRUM DE BANANAL OFÍCIO JUDICIAL ÚNICO CÍVEL E COMERCIAL JUÍZA DE DIREITO DRª. MARIA ISABELLA CARVALHAL ESPOSITO Edital para conhecimento de eventuais INTERESSADOS, expedido nos autos de USUCAPIÃO, Processo nº059.01.2012.000019-2, em que figuram como requerentes PAULO CESAR DE FREITAS e sua mulher VERA LÚCIA CÂNDI