Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 00165 Processo: 0009766-33.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: S. V. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00166 Processo: 0009865-37.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: V. S. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedi

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 00268 Processo: 0012365-76.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. G. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00269 Processo: 0012374-38.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: D. P. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 00054 Processo: 0000914-20.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00055 Processo: 0000951-47.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. R. S. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o pr

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 00072 Processo: 0006457-04.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. F. N. J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00073 Processo: 0006510-82.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. H. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 JUAZEIRINHO VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00319 Processo: 0000406-50.2018.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA ALVES DA SILVAVITIMA: ELVIRA MARIA DA CONCEICAOREU: GESSICA HENRIQUE DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao do

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 00743 Processo: 0000298-63.2020.815.0271 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GABRIEL SANTOS COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00744 Processo: 0000301-52.2019.815.0271 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: P. V. S.Ato Ordinatorio:

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 00078 Processo: 0010316-62.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. R. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00079 Processo: 0010694-18.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. A. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimen

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 00053 Processo: 0002206-06.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: S. S. M.VITIMA: M. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00054 Processo: 0002348-10.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. P. A. S.VITIMA: A. S. P.

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 00008 Processo: 0001012-68.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARLOS EDUARDO AURELIANO DE MENDONCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00009 Processo: 0001837-17.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NYEDJA ALVES LEITE AD

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021 10 APELANTE: VANESSA CABRAL BATISTA. ADVOGADOS: MÁRCIO R. MONTENEGRO B. JÚNIOR OAB/PB 14.765 E PAULO CÉSAR ALMEIDA DA COSTA OAB/PB 14.919. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENT