Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 da Silva e Douglas da Silva Patrício. Advogado(s): Djânio Antônio Oliveira Dias – OAB/PB 8.737 e Maria Gleide de Lima Fernandes OAB/PB 7.571. Na sessão de 25.04.17-Decisão: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORA

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 Itabaiana. Apelante(s): Município de Salgado de São Félix, representado por seu Procurador Fábio Brito Ferreira – OAB/PB 9.672. Apelado(s): Roseane de Loudes Sales Monteiro. Advogado(s): Cláudio Marques Picolli – OAB/PB 11.681. Na sessão de 03.10.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face adiantado da hora. Na sessão de 10.10.17

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 Andre Ritzmann De Oliveira 058886 - Pr • 604; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 1143, 1156; Jose Alencar E Silva Filho 003065 - Pb • 743; Jose Alexandre Ferreira Guedes 005546 - Pb • 42, 135; Jose Alexandre Soares Da Silva 010083 - Pb • 968; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643 - Pb • 509, 510, 514, 530, 531, 587, 616,

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 Jose Valdileno Francisco Gregorio 011057 - E • 119; Jose Vandalberto De Carvalho 008643 - Pb • 123, 150, 167, 176, 180, 229; Jose Vanilson Batista De Moura Juni 018043 - Pb • 761; Jose Wilton Marques Demezio 011342 - Pb • 664; Joseane Feliciano 013030 - Pb • 815; Joselito Feitosa De Lima 023195 - Pb • 938; Josemar Mendes Rocha Neto

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 30 recurso apelatório e deu-se provimento ao primeiro recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Esteve presente à sessão, o Dr. Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 49) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00034758320138150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 Rodrigues. Advogado(s): João Ferreira Neto (OAB-PB 5.952). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. RESULTADO: Deu-se provimento parcial à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 107) Remessa Oficial Nº 00266795920138150011 Oriundo da 1�

Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 Sueldo Gomes Bezerra Filho 016900 - Pb • 66; Jose Ulisses De Lyra Junior 009977 - Pb • 447; Jose Urbano Da Costa Carvalho 001183 - Pe • 432; Jose Valeriano Da Fonseca 004115 - Pb • 778, 787, 794; Jose Weliton De Melo 009021 - Pb • 658; Jose Wilson Germano De Figueiredo 004008 - Pb • 344, 357; Josean Roberto Pires Cirqueira 011825 - Pb �

Diário da Justiça ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 RICARDO PORTO. 86) Apelação Cível nº 00010364620138152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): OI Móvel S/A (atual incorporadora da OI TNL PCS S/A). Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. 2ºApelante(s): Universo Online S/A. Advogado(s): Rosely Cristina Marques Cruz – OAB/PB 21.804-A. Apelada(s): L

Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 014042 - Pb • 28, 30; Kallyna Clea B Do Nascimento 013201 - Pb • 1, 9, 12, 224; Kalyne Kelly Almeida De Araujo 021471 - Pb • 405; Karine Cordeiro Xavier De Franca 015322 - Pb • 55; Karla Kristhina De A Barros 019881 - Pb • 635; Katherine Valeria De O G Diniz 008795 - Pb • 316; Kathiane Delgado De Araujo Camara 019512 - Pb • 746; Ka

Diário da Justiça ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 00305258420138150011. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Daniel Mendonça Júnior. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes – OAB/PB 14.574. Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Roberta Beatriz do Nascimento – OAB/SP 192.649. Na sessão de 28.03.17 – Decisão: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do vot