Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 122 A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 30ª Sessão Ordinária (28ª Sessão Virtual), ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA realizada no dia dezoito de outubro do ano de 2022, com a Diretor de Secretaria presença do Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, da Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, do Exce

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 - MAURO PEREIRA SILVA Processo Nº ROT-0016273-04.2022.5.16.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO RECORRENTE ELENIZE ABREU LOPES ADVOGADO FABIANNE RIANNY GONZAGA SERRAO(OAB: 13698/MA) RECORRIDO MUNICIPIO DE MARACACUME ADVOGADO PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO(OAB: 10255/MA) CUSTOS LEGIS MINIST�

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 308 recurso, bem como para oferecer contrarrazões no prazo legal. 3. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os 1. Atendidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso autos à 2ª instância. Ordinário do reclamado. PINHEIRO/MA, 30 de maio de 2022. 2. Notifique-se a parte reclamante para ciência da interposição do ALLAN TORRES BELFORT S

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Intimem-se as partes, por seus procuradores. 493 A questão encontra-se superada pela jurisprudência do E. TRT da 16ª Região, que já reconheceu a competência deste juízo para ERICO RENATO SERRA CORDEIRO processar e julgar as ações que tenham por pano de fundo os Juiz do Trabalho Titular chamados contratos nulos. Ademais, a ausência de controvérsia sobre a admiss�

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 376 audiência. PODER JUDICIÁRIO 13 – Os depoimentos de partes e testemunhas serão realizados, tal JUSTIÇA DO como previsto nos artigos 385 e 453 do Código de Processo Civil, por meio de videoconferência, devendo os depoentes identificaremse. INTIMAÇÃO 14 – Em observância ao disposto no Artigo 238, parágrafo único, do Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Juiz do Trabalho Titular 490 chamados contratos nulos. Ademais, a ausência de controvérsia sobre a admissão sem concurso público afasta a aplicabilidade de Processo Nº ATOrd-0016283-48.2022.5.16.0005 AUTOR SAMARA BRAZ DA COSTA ADVOGADO FABIANNE RIANNY GONZAGA SERRAO(OAB: 13698/MA) RÉU MUNICIPIO DE MARACACUME ADVOGADO PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO(OAB: 10255/MA) um regime

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 492 Material do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho, e § 4º O beneficiário da justiça gratuita não sofrerá condenação em ocorrerá somente após a prova da efetiva capacidade econômica do honorários de sucumbência, desde que não tenha obtido em juízo, trabalhador. ainda que em outra lide, créditos capazes de suportar a despesa. No presente caso, o a

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 495 beneficiário assegure não ter condições de suportar as despesas do artigo 791-A, parágrafo 4º, da CLT, que dispõe da seguinte processuais. A não concessão do benefício da justiça gratuita é forma: medida excepcional, que na se coaduna com os princípios o Direito Material do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho, e § 4º O beneficiário da justiça

Diário Oficial ● 17/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33539 131 Quarta-feira, 17 DE JANEIRO DE 2018 MOTIVO : NIS não é o da pessoa - O NIS foi identificado na base do Cadastro Único, com renda per capita informada familiar dentro do perfil, porém não pertence à pessoa informada ROSA TAYANARA NOVAES DA ROCHA SILVIA HELENA DE SOUZA SILVA 5050015592 13876842424 MOTIVO : NIS não cadastrado - O NIS não foi identificado na base de dados do Cadastro Único. ROSELI GARCIA DE SOUZA 5050006239 20436421601 MOTIVO : NI