Publicações Judiciais II - JEF ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SANDRA APARECIDA OLIVATO MARTIN CASADO ADVOGADO: SP180632-VALDEMIR ANGELO SUZIN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000279 - 45º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0020767-85.2019.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FRANCISCO SANDOVAL BEZERRA LIMA ADVOGADO: SP250228-MARIA ELIZABETE DANTAS PINHEIRO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0021088-23.2019.

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP249201 - JOAO VINICIUS RODIANI DA COSTA MAFUZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS DATA DISTRIB: 21/09/2021 MPF: Não DPU: Não 0006 PROCESSO: 0014059-82.2020.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JANETE LUIZA LAMBRECHT ADV. SC027388 - ADRIANE KLEMENT RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS DATA DISTRIB: 14/09/2021 MPF: Não DPU: Não 0007 PROCESSO: 0015410-56.2021

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: FRANCISCO SANDOVAL BEZERRA LIMA ADVOGADO: SP250228-MARIA ELIZABETE DANTAS PINHEIRO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0020768-70.2019.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE CARLOS VAZ DA SILVA ADVOGADO: SP350022-VALERIA SCHETTINI LACERDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 10/07/2019 10:00 no seguinte endereço: AVENIDA PAULIST

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0180 PROCESSO: 0015545-39.2019.4.03.6301 RECTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ADV/PROC.: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV./PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RECDO: MARIA LAUDELICE NOGUEIRA RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS DATA DISTRIB: 25/10/2019 MPF: Não DPU: Não 0181 PROCESSO: 0016479-94.2019.4.03.6301 RECTE: INEZ BERTOLA ADV. SP386140 - RAFAEL DA SILVA E SOUZA RECDO: INSTITUTO NA

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III – EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. IMPOSSIBILIDADE DE CÔMPUTO DE TEMPO FICTÍCIO COMO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E CARÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE SE CONFERIR À REFERIDA VERBA CARÁTER REMUNERATÓRIO. PRECEDENTE DO C. STJ. RECURSO PROVIDO. IV – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Nona Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciár

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0017237-05.2021.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040119 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO (ART 55/56) - BENEFICIOS EM ESPECIE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: FRANCISCO QUELEMENTE DE SOUZA ADVOGADO: SP291947 - ANDRE DIOGO RODRIGUES DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA REGINA

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifique-se o trânsito em julgado e devolvam-se os autos ao Juízo de origem. Intime-se e cumpra-se. 0053402-08.2008.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2020/9301042684 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: JOSE BEZERRA DA SILVA (SP221160 - CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR) Intime-se a Caixa Econômica Federal para comprovar o pagamento do referido acordo, no prazo de 15 dias. Após, venham os autos conclusos. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Reme

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1318 886 MELO (OAB 252809/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP) Processo 0102444-30.2008.8.26.0100 (100.08.102444-3) - Usucapião - Registro de Imóveis - Francisco Sandoval Bezerra Lima e outro - Cohab-sp - Vistos. Francisco Sandoval

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, resolvo o mérito da controvérsia, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e julgo IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados pela parte autora. Sem condenação em custas, tampouco em honorários advocatícios. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Decorrido o prazo recursal, e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0025580-58.2019.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

documentos anexados aos autos pela parte ré. 0001874-67.2006.4.03.6312 - - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301045624NAIR PEREIRA NOGUEIRA (SP215087 - VANESSA BALEJO PUPO) 0071785-68.2007.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301045626EDEM BASTAZIN (SP175033 - KÁTIA LAIENE CARBINATTO) VERA LUCIA BASTAZIN (SP175033 - KÁTIA LAIENE CARBINATTO) 0039839-78.2007.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301045625TEREZINHA JACOMETTI DE SOUZA (SP031874 WALTER CORDOVANI