CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 2/ Página 111 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8087115-41.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Domingos De Jesus Oliveira Requerido: Maria Eliana Da Conceição Advogado: Inaiara Gomes De Souza Da Silva (OAB:BA53369) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

Judiciário ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1923/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 O que a embargante pretende, na realidade, é a reforma do julgado, 490 - ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E ALCOOL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL o que não pode ser feito através dos Embargos de Declaração. Rejeito, pois, as alegações e mantenho a sentença. III - CONCLUSÃO PODER Com base na fundamentação acima, REJEITO os Embargos de JUDICIÁRIO Declaração oposto

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 350 (ID 128313636). Após, a Requerida juntou as petições e documentos id. 137087174 e 167846971. É o relatório. Decido. Inicialmente, importa registrar que, inobstante tenha a ação sido ajuizada como litigiosa, em verdade verifica-se que se trata de Ação de Guarda CONSENSUAL, estando as partes, inclusive, patrocinadas pelo mesmo advogado. Entretanto, como bem po

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2189 VICENTE REIS SANTANA FILHO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR DESPACHO 8049134-70.2022.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Augusto Fernando

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 191 classe:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Requerente:REPRESENTADO: DANIEL DOS SANTOS Requerido:REPRESENTADO: DANIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora, através do(a) advogado(a)/defensor(a) público(a), intimada para, no prazo legal, se manifestar acerca da cert

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1501 quando da revisão ex officio, à luz do art. 316, parágrafo único, do CPPB, tendo em vista que expressa, de forma evidente e cristalina, a sua necessidade para GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, como se constata dos trechos do decisum combatido a seguir transcritos: “(…)Vistos etc. Com o intuito de dar cumprimento ao parágrafo único do art. 316 do CPP, que impõe

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2363 Poder-se-ia dizer que a contemporaneidade da prisão deveria ser constatada levando em consideração as datas dos fatos criminosos, todavia, o equívoco dessa vertente interpretativa é desconsiderar que a natureza cautelar da prisão impõe uma análise dos requisitos da segregação preventiva sob a perspectiva do risco atinente à manutenção da liberdade do acusad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2278 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8049134-70.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: AUGUSTO FERNANDO FREITAS NABOR DA SILVA e outros (17) Advogado(s): ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB:BA28119), BRUNO MENDES AMAR

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 9875 MARCIONILA CRUZ DANTAS PODER Servidor JUDICIÁRIO 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha Notificação INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cc30281 Processo Nº ATSum-1000490-28.2020.5.02.0291 RECLAMANTE CAIO VINICIUS DA SILVA NOGUEIRA ADVOGADO RODRIGO MAGALHÃES COUTINHO(OAB: 286750/SP) ADVOGADO MOHAMAD BRUNO FELIX MOUSSELI(OAB: 2866

Judiciário ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1864/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 - SANDRO BARBOSA DE SOUZA 531 - CLEYTON JOSE ASSUNCAO DA SILVA - UNIAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO - UCMMAT PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REG