Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Edital nº: 013/2022. Processo SEI nº:2300.01.0289784/2022-79. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER/MG, torna público a publicação referente ao edital em epígrafe, publicado no dia 07 de junho de 2022, no Diário do Executivo do Estado de Minas Gerais, página 42, onde se lê: “Edital 016/2022”, leia-se: “Edital 013/2022”. O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 06 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Masp.342.464-5, Olivia de Fátima Braga Melo, ficam canceladas as férias prêmio publicadas no MG de 01/09/2015, que concedeu 01(um) mês referente ao 3ºqq. a contar de 01/10/2015, restando-lhe um saldo de 12 meses para época oportuna. Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº1123/3ºDEPPC/ SIPJ/2015 e Ofício nº4263/SIPJ/2015. Masp.343.143-4, Ana Glaura Soares e Ruivo, ficam canceladas as férias prêmio publicadas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Defesa Social EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 17 de Julho de 2018 Diário do Executivo EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE EX OFFÍCIO Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1602/2012 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Conselheiro Lafaiete. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2018 até 02 de julho de 2019, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2018. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES. Ext

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, a adoção de medidas necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros pertinentes. Belo Horizonte, 27 de julho de 2016. José Otávio Cançado Monteiro Subsecretário de Administração Prisional DESPACHO O Subsecretário de Administra�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 – 59 a partir desta data, podendo ocorrer habilitação de interessados em momento posterior, conforme republicações anuais, e desde que atendidos todos os requisitos do Edital. O Edital completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Alfenas. Wandha Karine dos Santos – Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas Gerais. Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2018 13 cm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública TERMO DE APOSTILAMENTO, Ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e as CONTRATADAS ABAIXO RELACIONADAS. OBJETO: A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Junho de 2018 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2018. REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 729/2018. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços ambulatoriais referente ao Contrato nº 050/2018, a serem prestados pelo(a) Fundação Doutor José M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Julho de 2014 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio 154/2010, datado de 03/07/2014, para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e Universidade Federal de Minas Gerais –UFMG e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, dest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.276.191-4, Paulo Sérgio da Silva, a partir de 27/06/2013. MASP.294.039-3, Márcio Olinto Hazan, a partir de 09/06/2014. MASP.294.214-2, Fernando Henriques Rozini, a partir de 10/03/2013. MASP.294.398-3, Robson de Paula Ferreira, a partir de 06/06/2014. MASP.294.828-9,Geraldo Magela de Souza, a partir de 13/04/2014. MASP.294.932-9,Willer Severiano da Costa, a partir de 09/03/2014. MASP.294.953-5, Juraci