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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Alex Santos Magalhães Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINETE DA DESEMBARGADORA INEZ MARIA B. S. MIRANDA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA APELAÇÃO Nº 0300710-03.2016.8.05.0088 COMARCA DE ORIGEM: GUANAMBI PR
Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4933 026/360 SECRETARIA DA CÂMARA ÚNICA Expediente de 13/12/2012 PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente da Câmara Única, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público para ciência dos interessados que, na Sessão Ordinária do dia 18 de dezembro do ano de dois mil e doze, às nove horas, bem como na quinta feira seguinte no mesmo horário, ou nas sessões subsequentes, serão j
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3153 Vara: 9ª Vara Cível da Capital Agravante : Bradesco Saúde. Advogada : Karina de Almeida Batistuci (OAB: 9558/AL). Agravado : Aldemar de Miranda Motta Júnior. Advogado : Raphael Prado de Moraes Cunha Celestino (OAB: 9793/AL). Advogado : Nayara Magalhães de Oliveira (OAB: 17228/AL). Relator: Des. Ivan Vasconcelos Brito Júnior
Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4824 028/110 Boa Vista, 11 de junho de 2012. Des. MAURO CAMPELLO Relator PUBLICAÇÃO DE DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.01.010393-4 – BOA VISTA/RR APELANTE: ANTONIO DOS SANTOS LEMOS DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO Jurídica da Presidência - Presidência Boa Vista, 4 de julho de 2012 DESPACHO Em relação ao requerimento feito pelo ilustre Defens
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3274 Recurso Inominado Cível nº 0673485-95.2020.8.04.0001 . Origem: 8ª Vara do Juizado Especial Cível (Nilton Lins). Recorrente : Amazonas Distribuidora de Energia S/A. Advogada : Patrícia da Silva Melo (8172/AM). Advogada : Paula Regina da Silva Melo (7490/AM). Requerida : Ilka Medeiros de Lima. Advogado : Caio Jose Macedo Ramalho (13051/AM) Pre
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3273 Recorrido : Maviael Felix da Silva Presidente: Cássio André Borges dos Santos. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior Recurso Inominado Cível nº 0629755-34.2020.8.04.0001 . Origem: 9ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Amazonas Distribuidora de Energia S/A. Advogado : Paula Regina da Silva Melo (7490/AM). Recorrida : Fa
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2965 82 Recorrente: Daniel Sena da Rocha Advogado: Luís Guilherme de Jesus Honorato (OAB: 14195/AM) Recorrido: Amazonas Distribuidora de Energia S/A Advogados: Ray-anne Ferreira Ribeiro (OAB: 15091/AM) e outros Processo: 0629999-60.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 1ª Vara do Juizado Espe
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 743 7 2ª Câmara Cível DESPACHOS - 2ª Câmara Cível DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0026077-53.2013.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Município de Fortaleza - Agravado: Consórcio Leste – Agravado: Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará – SINDIÔNIBUS - Por tais razões, DEIXO DE CONHECER do presente agravo de instrumento, à
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 659 33 Renato de Moura Soares (OAB: 15968/CE) - Maria Consuelo Bezerra Lins (OAB: 10934/CE) Nº 0398445-38.2000.8.06.0001 (398445-38.2000.8.06.0001/1) - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Shering do Brasil Quimica e Farmaceutica Ltda - Apelada: Maria Gomes da Silva - Do exposto, INADMITO. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-s
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3165 117 Relator: Des. Orlando Rocha Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. SUSPENSÃO DE DESCONTOS EM FOLHA E ABSTENÇÃO DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO. CONCESSÃO DA LIMINAR PELO JUÍZO SING