Caderno único ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 N. 0073357-29.2009.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ELMANO FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF0015192A ELVIS DEL BARCO CAMARGO. R: DONIZETTI FRANCISCO PEREIRA. Adv(s).: DF0006282A - NILTON OLIVEIRA BATISTA. R: HELISSA VIRGINIA LIMA ALBUQUERQUE ALVES. Adv(s).: DF0031245A - ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO. R: LINEIA DOMINGUES BATISTA. Adv(s).: DF0006282A - NILTON OLIVEIRA BATISTA. T: JESSE PEREI

Caderno único ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA. Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. (art. 1.042, § 3º, Código de Processo Civil). N. 0700041-41.2016.8.07.0018 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Adv(s).: SP297284 - JULIO DE S

Caderno único ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 7ª Turma Cível DESPACHO N. 0003206-42.2017.8.07.0006 - APELAÇÃO - A. Adv(s).: DF2839800A - ANDRE LUIS ROSA SOTER DA SILVEIRA, DFA6322000 MARIA AMALIA ROSA SOTER DA SILVEIRA. R. Adv(s).: DF49181 - PAULINE COLLARES NUNES, DF17506 - ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES. T. Adv(s).: . Processo : 0003206-42.2017.8.07.0006 DESPACHO As informações lançadas nos sistemas à disposição desta relatoria, relati

Caderno único ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2018 DESPACHO N. 0702577-45.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: SUELY DE OLIVEIRA MENDES. Adv(s).: DF0096800A - ULISSES RIEDEL DE RESENDE, DF2000100A - THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0702577-45.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SUELY DE OLIVEIRA MENDES AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C

Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 Certifico e dou fé que encaminho os presentes autos para digitalização, em conformidade com a Portaria nº 01/2019 deste Juízo e em atenção ao PA SEI 0007135/2019. Certifico, ainda, que a fragmentação, indexação e distribuição serão realizadas posteriormente na Secretaria. Eventual prazo em aberto será restituído automaticamente, após finalização do processo de digitalização. Do mesmo

Caderno único ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de março de 2018 EXECUTIVIDADE. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO. 1. Os embargos de declaração não se prestam a rediscutir a matéria ou as teses jurídicas e, no caso, as razões do julgamento foram claramente apontadas, não havendo a alegada omissão, porém, verdadeiro inconformismo com o mérito do v. acórdão. 2. Embargos conhecidos e não providos. N. 0000964-28.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECL

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 Arquivística - para eliminação, nos termos do art. 14 da supramencionada Portaria Conjunta e art. 15, Parágrafo Único da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Brasília, Quinta-feira, 30 de Maio de 2019. Gustavo Henrique Rodrigues da Silva Subsecretaria de Recursos Constitucionais ? SUREC N. 0000964-28.2017.8.07.0001 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPE

Caderno único ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de setembro de 2016 independentemente de nova conclusão remetam-se os autos ao e. TJDFT, conforme determinado pelo art. 1010, § 3º do CPC. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 14/09/2016 às 18h15. Grace Correa Pereira Maia,Juíza de Direito 02 . Nº 2016.01.1.080548-2 - Procedimento Comum - A: SCARLETT SOFIA OLLAIK CARDELINO GHOBAD. Adv(s).: DF015523 - Ricardo Luiz R da Fonseca Passos. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC

Caderno único ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 endereço e a propriedade de veículo automotor devidamente segurado fornecem indícios de que não há a alegada hipossuficiência. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 23/01/2017 às 19h03. Vanessa Maria Trevisan,Juíza de Direito . Nº 2017.01.1.002435-8 - Procedimento Comum - A: GILBERTO FERREIRA GOMES FILHO. Adv(s).: DF017237 - Luciane Carvalho Moura Maia. R: ELIZABETH COELHO. Adv(s).: Nao Co

Caderno único ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 atendimento dos pressupostos legais específicos previstos no artigo 50 do Código Civil/2002, haja vista a distinção entre a pessoa física e a jurídica. 2. Não evidenciados o desvio de finalidade, ou a confusão patrimonial dos sócios, hipóteses exigíveis para a desconsideração da personalidade jurídica, previstas no art. 50 do Diploma Civil, mantém-se Decisão que a indeferiu no processo d