Caderno único ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Interessado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz DISTRITO FEDERAL BRUNO AUGUSTO DANTAS TAVARES 2JFP-BRASÍLIA - COBRANCA FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Num Processo Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Advogado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz 2012 01 1 100443-4 SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPE

Caderno único ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de outubro de 2013 Turma de Uniformização 058ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) JUIZ(AS) RELATOR(AS) UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Num Processo 2012 01 1 154862-9 Suscitante(s) BRENO NERI CARNEIRO Advogado(s) EDUARDO LUCAS PERRONE BRUNIERA Suscitado(s) SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Interessado(s) MB ENGENHARIA SPE 040 S.A.

Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1439 432 III - AGRAVO INTERNO REJEITADO. 1235-04.2014.8.06.0152/1 - APELAÇÃO Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado : CLEONOR LOURENÇO DA SILVA DEFENSOR DATIVO - MARCELA DE SOUSA MARCOLINO Relator(a).: HENRIQUE LACERDA DE VASCONCELOS Acordam: Acordam os membros da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por maioria de votos, tomar conheci

Caderno único ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 17 de junho de 2010 PATRÍCIA TORRES SANTOS MAGALHÃES Diretora de Secretaria da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO DF 20ª SESSÃO ORDINÁRIA - ADITAMENTO De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz JOSÉ GUILHERME DE SOUZA, Presidente da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF, faço público a todos os inter

Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Ministério Público: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 OFERTOU PARECER Incidente de Uniformização de Jurisprudência Número Processo: Suscitante: Advogado: Suscitado: Advogado: Interessado: Advogado: Interessado: Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: 2018 00 2 007880-6 UNJ - 0007880-47.2018.8.07.0000 SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Número Processo: Suscitante: Advogado: Suscitado: Advoga

Caderno único ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de dezembro de 2017 do Código de Processo Civil aos Juizados Especiais é subsidiária. 3. No caso em apreço, o recorrente comprovou tão somente o pagamento do preparo (ID 2711741), deixando de efetuar o recolhimento das custas. 4. A Lei 9.099/95 é expressa ao dispor que o preparo será feito nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso (art. 42, § 1º). Assim, se o preparo foi insuficiente o rec

Caderno 2 - Judiciário ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1258 386 Relator(a).: VALERIA MARCIA DE SANTANA BARROS LEAL Acordam: Acordam os membros da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, porém, para NEGAR-LHE provimento. Ementa: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FALTA DE SINAL DE LINHA TELEFÔNICA. DANOS

Caderno 2 - Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2110 652 FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES Juiz Presidente da 2ª Turma Recursal EDITAL n.º 6 / 2019 – 2ª TURMA RECURSAL De ordem do EXMO. SR. FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES, Juiz Presidente da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, torna público a quem interessar possa que, nos termos do art. 37, § 2º do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cí

Caderno único ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de outubro de 2014 Turma de Uniformização 114ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) JUIZ(AS) RELATOR(AS) UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Num Processo Suscitante(s) Advogado(s) Suscitado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem DESPACHO FLS. 23 2013 01 1 146354-4 RUTERSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS - SEM PROCURACAO - SEM PROCURACAO

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2050 538 0004090-97.2017.8.06.0168 - Recurso Inominado. Recorrente: FRANCISCO EDMILSON DA SILVA. Advogado: Jose Idemberg Nobre de Sena (OAB: 14260/CE). Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A. Relator(a): Evaldo Lopes Vieira - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - A C Ó R D Ã OACORDAM, OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA RECURSAL