2.283 Dados da Pesquisa segundo agravo interno - em: 03/06/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 NR.PROCESSO: 0329122.37.2015.8.09.0000 Primeiro agravo interno conhecido e parcialmente provido. Segundo agravo interno parcialmente conhecido e, nesta parte, desprovido. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalmente em Assinado por CARLOS ALBERTO FRANCA Validação pelo código: 106483273759, no endereço: https://projudi.tjgo.jus.
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2222 DELIMITADO PELA AÇÃO CIVIL PÚBLICA.EVENTOS SOCIETARIOS. NECESSIDADE DE CONSIDERAR AS OPERAÇÕES DE GRUPAMENTO E DESDOBRAMENTO ACIONÁRIOS OCORRIDAS ENTRE A DATA DE EMISSÃO DAS AÇÕES E O TRÂNSITO EM JULGADO DA DEMANDA. JULGAMENTO DO RESP Nº 1.647.879/SP QUE TRATOU DE QUESTÕES ESPECÍFICAS DO TEMA 667 (RECURSO ESPECIAL RE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 NR.PROCESSO: 0132305.98.2013.8.09.0087 Preparo visto (evento nº 42). A Agravada pugnou pela aplicação de multa processual à Agravante, por litigância de má-fé, pela majoração dos honorários advocatícios (artigo 85, § 11, do CPC), e pela aplicação de multa processual, no julgamento do agravo interno, prevista no artigo 1.021, § 4º, do CPC (evento nº 32)
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 1 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 MANUEL ABRAAO VALENTE (ESPOLIO) ADV(S) : LUIS RICARDO DE SOUZA ROCHA CARLOS ALBERTO VALENTE JUNIOR : FABIO GONZAGA DE MENEZES ADV(S) : ALEX IVAN DE CASTRO PEREIRA ANA FLÁVIA DE ALMEIDA PEREIRA ALEX IVAN DE CASTRO PEREIRA FILHO AGRAVO P/ O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FLS. 927 1 APELANTE(S) : MG VALENTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA IVETE MEDEIROS GOMES MANU
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2222 DELIMITADO PELA AÇÃO CIVIL PÚBLICA.EVENTOS SOCIETARIOS. NECESSIDADE DE CONSIDERAR AS OPERAÇÕES DE GRUPAMENTO E DESDOBRAMENTO ACIONÁRIOS OCORRIDAS ENTRE A DATA DE EMISSÃO DAS AÇÕES E O TRÂNSITO EM JULGADO DA DEMANDA. JULGAMENTO DO RESP Nº 1.647.879/SP QUE TRATOU DE QUESTÕES ESPECÍFICAS DO TEMA 667 (RECURSO ESPECIAL RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 NR.PROCESSO: 5381186.09.2017.8.09.0051 Nas razões do segundo agravo interno (evento nº 61), a recorrente afirma que a decisão agravada não pode prevalecer, em razão do primeiro agravo interno não ter sido apreciado pelo Colegiado. Outrossim, a agravante insiste em dizer que efetuou o pagamento remanescente do saldo devedor, procedendo a quitação plena do veícul
3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 30 Com fulcro no art. 104, inciso III, do Regimento Interno deste Processo Nº ROT-0010519-77.2020.5.18.0011 Relator EUGENIO JOSE CESARIO ROSA RECORRENTE SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E VEND AMBUL EST GO ADVOGADO DANILLO TELES CANDINE(OAB: 39785/GO) RECORRIDO ELIANA BARBARA DA SILVA ADVOGADO WESLEY BATISTA E SOUZA(OAB: 22677/GO) Regional, homologo a desistência para q
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 374 Éo relatório. À Secretaria para inclusão do feito em pauta. Belém, xx de janeiro de 2021. DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Relator VOTO Inicialmente, cumpre destacar que o IGEPREV apresentou dois recursos contra sentença de origem, “Recurso Inominado” em 29/01/2019 (Id. 1568234) e “Recurso de Apelação” em 15/02/2019 (Id. 1568236). Dessa forma, em relação ao Recurso de Apelação d
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 EMENTA DECISAO 64 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 ADV(S) : 16467/DF -SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO : EMENTA: AGRAVOS INTERNOS NA APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RECUSA INDEVIDA, PELO PLANO DE SAÚDE, DA COBERTURA DE DESPESAS COM MATERIAL CIRÚRGICO. DANO MORAL CONFIGURAD
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1406 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/10/2013 1 AGRAVADO(S) EMENTA DECISAO 9 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/10/2013 YANA CAVALCANTE DE SOUZA DANIEL RODRIGUES : TELEGAS COM E REPRESENTACAO DE GAS LTDA : EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. AUSÊNCIA DE PEÇA ESSENCIAL. CERTID�