Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 2277 BACENJUD, até o limite da execução, nos termos do artigo 301 e Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor 854 do NCPC c/c artigo 6.º, §2.º, da Instrução Normativa n.º 39 do VANESSA LIMA PEREIRA, no dia 18/04/2022. TST. DESPACHO Infrutífero o bloqueio, façam os autos conclusos para nova pesquisa Vistos e examinados. patrimonial e constri

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 31624 pedido de afastamento da condenação ao pagamento da INDENIZAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE DOENÇA indenização por danos morais, tendo pleiteado, de forma sucessiva, OCUPACIONAL. RECONHECIMENTO DO NEXO DE a minoração do quantum debeatur; contra a ratificação, em CONCAUSALIDADE. DEVER DE INDENIZAR. Havendo prova de sentença, da tutela provisória antecipa

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO 13 RELATÓRIO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000279-53.2021.5.20.0006 MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO RECORRENTE VALMIR NUNES ADVOGADO Ademir Meira dos Santos(OAB: 238A/SE) ADVOGADO JOSÉ FRANCO FILHO(OAB: 3767/SE) RECORRIDO BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA(OAB: 521-A/SE) RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO TI

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 2711 valor incontroverso, sendo que o líquido devido ao reclamante Da incompetência material é de R$26.040,95 (vide cálculos de ID 8727e95), atualizado até A reclamada alega que a Justiça do Trabalho é incompetente para 12/07/2019, determino a imediata liberação deste montante ao executar as contribuições previdenciárias destinadas a terceiros e exequente. ref

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11251 formação profissional vinculadas ao sistema sindical." Acolho, portanto, a preliminar de incompetência da Justiça do Logo, embora arrecadadas pela União, as contribuições sociais Trabalho para executar contribuições previdenciárias de terceiros. destinadas a terceiros não se destinam ao financiamento da Seguridade Social, "ex vi" dos artigos 195 e 240 da Con

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13051 sentença em deferiu apenas o adicional de horas extras e reflexos, concedidos aos demais empregados da 1ª recorrida. Assim, caberia considerando como extras as horas que excederam 40ª semanal. as recorridas comprovarem a concessão ou a eventual inaplicabilidade de tais benefícios no caso em exame, ônus da qual Nada, pois, a altear. não se desincumbiram. (...)"

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13065 primeiro grau reconheceu a fraude realizada para mascarar o Logo, dada a condição de horista do reclamante, correta a r. vínculo empregatício no caso em tela, e privar o obreiro dos direitos sentença em deferiu apenas o adicional de horas extras e reflexos, concedidos aos demais empregados da 1ª recorrida. Assim, caberia considerando como extras as horas que exc

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13058 Logo, dada a condição de horista do reclamante, correta a r. vínculo empregatício no caso em tela, e privar o obreiro dos direitos sentença em deferiu apenas o adicional de horas extras e reflexos, concedidos aos demais empregados da 1ª recorrida. Assim, caberia considerando como extras as horas que excederam 40ª semanal. as recorridas comprovarem a concessão

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 72735 patrimônio da empresa, cabe a imediata constrição cautelar de absoluta do salário. Entretanto, não é esta a melhor dicção do texto ofício do patrimônio dos sócios, com fulcro no art. 798 do Código do legal. A preocupação hodierna é com a preservação do patamar Processo Civil (CPC), inclusive por meio dos convênios Bacen Jud civilizatório mínim

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20607 A testemunha obreira confirmou a tese da inicial, no sentido de que No caso dos autos, o reclamante postulou a condenação da a primeira ré efetuaria o reembolso das despesas com plano de reclamada ao pagamento de horas extraordinárias e reflexos. saúde, tendo afirmado: A reclamada defendeu-se alegando que o reclamante se ativava "que quando foi contratada, foi di