Poder Executivo ● 25/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 96 36 ............... 36.1 (AC) 20.035.01 ....... ............... Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.059, DE 24 DE MAIO DE 2018. Outros sabões, produtos e preparações, em barras, ................ pedaços ou figuras, moldados (Convênio ICMS 115/2017) Lenços umedecidos 3401.19.00 (Convênio ICMS 115/2017) ........................................ ................ .......... ............... ................ ............. ...

Poder Executivo ● 30/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 20 - 5 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 45.586, DE 29 DE JANEIRO DE 2018. Modifica o Decreto nº 40.972, de 11 de agosto de 2014, que institui o selo fiscal eletrônico para controle de água mineral ou adicionada de sais acondicionadas em embalagens descartáveis. DECRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO Nº 47.835, DE 8 DE JANEIRO DE 2020. atividades empresariais ou profissionais. Esse posicionamento do STF pode ser aferido por hermenêutica sistêmica das suas Súmulas de nº 70, 323 e 547. Nesse mesmo sentido, o Informativo de nº 381, do STF, transcreve o seguinte julgado: Altera o Regulamento do ICMS – RICMS –, aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002. “Direito Tribut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO Nº 47.835, DE 8 DE JANEIRO DE 2020. atividades empresariais ou profissionais. Esse posicionamento do STF pode ser aferido por hermenêutica sistêmica das suas Súmulas de nº 70, 323 e 547. Nesse mesmo sentido, o Informativo de nº 381, do STF, transcreve o seguinte julgado: Altera o Regulamento do ICMS – RICMS –, aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002. “Direito Tribut

Poder Executivo ● 11/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4761 - Localizar MARIA DAS GRACAS RAMOS DE MELO SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 141.001-6, na EREM Pedro de Alcântara Ramos, Itaíba, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, de Português, a partir de 02.01.16. SIGEPE 04987585/16. Ano XCIII • NÀ 191 - 9 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONA

Poder Executivo ● 05/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 147 - 11 DECRETO Nº 44.835, DE 4 DE AGOSTO DE 2017. I - chapa e lâmina de espuma PET para composição do núcleo de pá eólica, 3912.90.90; II - chapa e lâmina de madeira balsa com espuma para composição do núcleo de pá eólica, 4407.22.00; e Regulamenta o trânsito e o comércio de ovos no âmbito do Estado de Pernambuco. III - partes e peças de aerogerador, 3912.90.90 e 4407.2

Poder Executivo ● 13/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 9 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Borborema Imperial Transportes Ltda. 0245761-07 10.882.777/0003-42 475.000 Federal Distribuidora de Petróleo Ltda. Rodoviária Caxangá S/A 0439109-80 41.037.250/0001-83 390.000 Raizen Combustíveis S/A Rodoviária Caxangá S/A _______ 41.037.250/0003-45 515.000 Raizen Combustíveis S/A Cidade Alta Transportes e Turismo Ltda. 0195894-17 70.227.608/0001-39 450.000 Federal Distribuidora de Petról

Poder Executivo ● 28/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de abril de 2017 REJANE PEREIRA DA SILVA RENATA MANZI DE SOUZA ROSA DE FATIMA PESSOA BARRETO ROSA MARIA RODRIGUES SILVA ROSANGELA OLIVEIRA NEVES RUTE LEONORA SILVA SERGIO MURILO MARQUES DA SILVA VALERIA DA SILVA GOMES VILMA FERRAZ CAZARIN YARA BARROS LINS ALVES DE NOVAIS Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 165.195-1 242.823-7 100.344-5 135.713-1 167.688-1 130.136-5 110.579-5 249.686-0 157.322-5 163.685-5 01 01 02 02 01 02 01 01 01 01 2º 1º 2º 2º 2º 3º 3�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1687 Porto - Vistos. Manifeste-se a parte autora em quinze dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO TONELLO RODRIGUES (OAB 303645/ SP) Processo 1020834-76.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Marlene Brogliato dos Santos - Vistos. Fls. 76/80: Vista à parte contrária, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Có

Poder Executivo ● 28/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

40 - Ano XCV• NÀ 57 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1038 Decreto 21.959 (Alterações: Decreto nº 22.516/2000, Decreto nº 23.188/2001, Decreto nº 23.248/2001, Decreto nº 23.735/2001, Decreto nº 23.804/2001, Decreto nº 24.143/2002, Decreto nº 24.167/2002, Decreto nº 28.292/2005, Decreto nº 28.800/2006, Decreto nº 29.984/2006, Decreto nº 31.439/2008, Decreto nº Ementa: Regulamenta o Programa de Desenvolvimento do Estado 32.016/2008, Decreto nº 32.264/2