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2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 150 Cuiabá-MT, 15 de maio de 2018. TRANSCENDÊNCIA ELINEY BEZERRA VELOSO Desembargadora-Presidente Em observância às dicções contidas no art. 896-A, caput, e no § 6º, da CLT, não cabe a esta Corte, mas ao colendo Tribunal Superior do Trabalho, analisar previamente se a causa oferece Decisão Monocrática Processo Nº RO-0001346-97.2016.5.23.0021 Relator JOAO CARLOS RI
2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 ADVOGADO CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / CORREÇÃO MONETÁRIA ADVOGADO Segundo a dicção do § 9º do art. 896 da CLT, a interposição de RECORRIDO ADVOGADO recurso de revista, nos processos submetidos ao rito sumaríssimo, ADVOGADO somente é cabível nas hipóteses de violação direta à Constituição RECORRIDO ADVOGAD
2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Cumpridos os prazos e formalidades legais, remetam-se os autos à 153 ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO origem. RECORRIDO: SERGIO MOREIRA TAVARES Publique-se. ADVOGADO: THALLES REZENDE LANGE DE PAULA LEI N. 13.015/2014 LEI N. 13.467/2017 Cuiabá-MT, 15 de maio de 2018. ELINEY BEZERRA VELOSO TRANSCENDÊNCIA Desembargadora-Presidente Em observância às dicç�
2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 216 ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 15104-A/MT) SERGIO MOREIRA TAVARES THALLES REZENDE LANGE DE PAULA(OAB: 11922-O/MT) RUMO MALHA NORTE S/A CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 15104-A/MT) que, também de acordo com a prova documental encartada ao feito, nessa ocasião o Obreiro não estava em viagem (ID. f92069b, p. RECORRIDO ADVOGADO 3/7), não fazend
2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 ADVOGADO Diante das premissas, que consubstanciam as "razões de decidir" adotadas pela Turma Revisora, não vislumbro infringência às RECORRIDO ADVOGADO normas suscitadas pela parte recorrente, nos moldes preconizados pela alínea "c" do art. 896 da CLT. ADVOGADO Quanto à alegação de contrariedade à Súmula n. 445 do col. TST, RECORRIDO ADVOGADO 1880 MARIELE ANIC
2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1730 CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO(OAB: 15104-A/MT) Intimado(s)/Citado(s): - SERGIO MOREIRA TAVARES ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA PROCESSO N. 0001250-34.2016.5.23.0037 PODER JUDICIÁRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO DE SAÚDE COMUNITÁRIA DE SINOP ASSESSORIA
2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 NICANOR FÁVERO FILHO Desembargador-Presidente CUIABA/MT, 16 de março de 2020. MARIELE ANICESIO DE OLIVEIRA THALLES REZENDE LANGE DE PAULA RECORRIDO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO 1618 ADVOGADO(OAB: 23936/MT) ADVOGADO(OAB: 11922-O/MT) RUMO MALHA NORTE S/A ADVOGADO(OAB: 15104-A/MT) FERNANDO PONCIANO DUARTE Assessor Intimado(s)/Citado(s): - SERGIO MOREIRA TAVARES Proce
3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 RECLAMADO ADVOGADO 1843 FELIPE SERGIO MOREIRA TAVARES RAINIER RICARTY GONDIM COSTA(OAB: 42239/CE) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - CARMEN LUCIA MIRANDA DE SOUZA MACIEL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1ade2c6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO III – DISPOSITIVO JUSTIÇA DO Em f
2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 159 Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do(a) agravado(a), remetam-se os autos ao colendo Tribunal Superior do Trabalho, AGRAVADO(A): SÉRGIO MOREIRA TAVARES observadas as cautelas de estilo. Advogado(s): THALLES REZENDE LANGE DE PAULA As intimações da agravante, ora recorrente, deverão ser feitas Mantenho a deci
1696/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Extrato de Conta do 14091408305657700 FGTS 000012152479 FGTS 390 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO,Terça-feira, 31 de Março de 2015 ALINE ANANDI MENDES DE MOURA 14091408305696100 jornal Documento Diverso 000012152480 14091408305739100 publicação DO Documento Diverso 000012152481 Acordo Cole