Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0000082-81.2016.815.0000. RECORRENTE: INSS – Instituto Nacional de Seguro Social. PROCURADOR: Ricardo Ney Farias Ximenes (OAB/PB nº 10.931). RECORRIDO: Arilson Diego de Castro Santos. ADVOGADO: Dirceu Galdino Barbosa Duarte (OAB/PB nº 13.663). RECURSO ESPECIAL Nº 0015849-10.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PRO

Diário da Justiça ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 40 pericia medica para o dia 25/05/2017,as 17:00 horas, na clinica santa terezinha, rua padre manoel otaviano , 193, centro. 00827 Processo: 0000982-33.2015.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: JACKELINE JUVENAL DA FONSECA LACERDA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho:

Diário da Justiça ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 CRUZ ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589), HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB 19503) E OUTROS. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803430-28.2016.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO: IÁSCARA R. FERREIRA TAVARES (OAB/PB 1

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 00210 Processo: 0000143-83.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS VANDERLEI PEREIRA ADVOGADO: 026305B SAULO LUCIO DANTAS. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da redistribuição dos presentes autos para a1ª Vara da Comarca de Guarabira-PB, tendo em vista a desinstalação dacomarca originária. 00211 Processo: 0000604-84.201

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 06) Embargos de Declaração nº 00110384120148152001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Lúcio Landim Batista da Costa. Embargado: Visnei Alexandre de Sousa. Advogada(s): Romeica Teixeira Gonçalves (OAB

Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000191122.2011.815.0211. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. APELANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADO: George Nóbrega Coutinho OAB/PB 13.333. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Silvana Simões de Lima S

Diário da Justiça ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 Cláudia Barbosa Lopes OAB/PB 21.774, causídico do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015) RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000909-76.2015.815.0631(4ªCC) – Recorrente(s): Município De Juazeirinho – Procurador(es): Joh

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 5 Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti DO CPP). PRECEDENTES DO STJ. RECURSO PREJUDICADO. APLICAÇÃO DO ART. 932, III, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO.Contra decisão proferida por órgão colegiado não é cabível o recurso de agravo interno. A previsão do agravo interno é específica para atacar decisõe

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 violação daqueles princípios, ou seja, no dolo eventual”.1 - O ato de improbidade administrativa previsto no art. 10 da Lei 8.429/92 exige a comprovação do dano ao erário. - Restando comprovada a existência de condutas dolosas ensejadoras de violação a princípios administrativos, é de se aplicar, contra o agente público, o disp

Diário da Justiça ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 ao(s) Bel(eis): Sérvio Túlio de Barcelos OAB/PI 12.008-A e Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PI 12.033-A, causídico do recorrente, a fim de no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar sua representação processual, acostando aos autos o substabelecimento válido, sob pena de não conhecimento do recurso especial. Recurso Especial nos autos do Processo