Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2246 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1525514-32.2016.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDO : Severino do Ramos To de Aguiar VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1525515-17.2016.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

COSTA) X VANDER DE OLIVEIRA BISPO(SP105712 - JAFE BATISTA DA SILVA) X MOACIR CARLOS DO NASCIMENTO(SP189401 - ANTONIO DIRAMAR MESSIAS) X RONALDO PAIVA DE LIMA(SP244974 - MARCELO TADEU MAIO) X KELCE DE LIMA(SP244974 - MARCELO TADEU MAIO) X CRISTIANO MARCELO ALMEIDA DE OLIVEIRA(SP085826 - MARGARETH BECKER) Chamei os autos à conclusão.Ante o teor da certidão de fl. 4027 e constando dos autos outro endereço (local de trabalho) do corréu DIÓGENES GILBERTO DE LIMA (fl. 3731), ainda não diligenci

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal do Brasil, para obter cópia da declaração de ajuste anual do autor, por considerá-la fundamental para comprovar sua situação econômica.Requer seja suprida a falha, manifestando-se o Juízo, expressamente, sobre a questão.DECIDO.Não há que se falar em omissão, contradição ou obscuridade da decisão embargada que, analisou a questão ventilada na impugnação, formando o convencimento com base, não só na declaração de pobreza apresentada pelo embargado, mas, também, em do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal do Brasil, para obter cópia da declaração de ajuste anual do autor, por considerá-la fundamental para comprovar sua situação econômica.Requer seja suprida a falha, manifestando-se o Juízo, expressamente, sobre a questão.DECIDO.Não há que se falar em omissão, contradição ou obscuridade da decisão embargada que, analisou a questão ventilada na impugnação, formando o convencimento com base, não só na declaração de pobreza apresentada pelo embargado, mas, também, em do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6ª VARA DE SANTOS Drª LISA TAUBEMBLATT Juza Federal. João Carlos dos Santos. Diretor de Secretaria Expediente Nº 5339 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0009880-66.2010.403.6104 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X CARLOS EDUARDO VENTURA DE ANDRADE(SP215615 - EDUARDO DIAS DURANTE) X LEANDRO LEME DE ANDRADE(SP215615 - EDUARDO DIAS DURANTE) X LARISSA LEME MEYER(SP215615 - EDUARDO DIAS DURANTE) Diante da certidão supra, declaro precluso o direito à oitiva da testemunha Neide Maria Ferreira, pois

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

análise e deferimento de seu legítimo pedido na esfera administrativa. 2. A prevalecer a tese contrária poderá o devedor sofrer prévia condenação e execução da pena, antes de esgotada a possibilidade de satisfação da dívida com o total pagamento das parcelas e consequente extinção da punibilidade. Tal situação não condiz com a mens legis, considerando-se que a Administração Pública possibilita ao devedor a recuperação fiscal, não obstante consolidada a dívida na forma lí

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fls. 1203/1204, 1207/1210, 1211, 1214, bem como os colacionados às fls. 1201/1202, 1205/1206, 1208/1209, 1204/1207, 1213/1225, 1228/1229, 1232/1233, 1235/1266, 1268/1284 e 1301 que os acusados ANDRÉ LUIZ VIEIRA, LOURIVAL VIEIRA e ANTÔNIO PESTANA FERREIRA FERRO cumpriram integralmente as condições da suspensão condicional do processo.Por fim, foi atestado que os réus cumpriram fiel e integralmente as condições impostas durante o prazo estipulado: compareceram mensalmente ao juízo deprec

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

análise e deferimento de seu legítimo pedido na esfera administrativa. 2. A prevalecer a tese contrária poderá o devedor sofrer prévia condenação e execução da pena, antes de esgotada a possibilidade de satisfação da dívida com o total pagamento das parcelas e consequente extinção da punibilidade. Tal situação não condiz com a mens legis, considerando-se que a Administração Pública possibilita ao devedor a recuperação fiscal, não obstante consolidada a dívida na forma lí

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SILVA MARQUES(SP196738 - RONALDO PAULOFF) Diante das diligências negativas para a intimação das testemunhas arroladas pela defesa, informe o réu novos endereços para localização das testemunhas WILMA G. F. GASI e LUIS R. TREVISANI, no prazo de três dias, sob pena de preclusão. 0001497-70.2008.403.6104 (2008.61.04.001497-6) - JUSTICA PUBLICA X ROBERTO PINTO GALDIN(SP175777 - SORAIA ISMAEL) X FABIO SOUZA PERAO X EUCLIDES DOS SANTOS X SEVERINO LUIS DA COSTA 6ª Vara Federal de Santos/SPPro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1880 Roberto Giodano - Apelado: Jovelino M Carneiro - Apelado: Maria Jose Santos Souza - Apelado: Ed Bartolomeu Gusmao Apelado: Imob e Constr Continental Ltda - Apelado: Ruth da Silva Domine - Apelado: Franco Catellani - Apelado: Horacio Person - Apelado: Antonio Ferreira de Azevedo - Apelado: Silmaq Eng e Com Ltda - Apelado: Washingt