Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 620 desta verba nestes autos. mantê-los provisoriamente arquivados, tal como pretende o agravante, é providência inócua, cumprindo-se registrar que esta contraria o disposto no art. 5º, LXXVIII, da lei PODER JUDICIÁRIO maior, bem como que a única medida cabível é ratificar a sentença JUSTIÇA DO em que se declarou a extinção da execução. APELO IMPROVIDO." (AP

Diário da Justiça ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 28 1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 185/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00430 Processo: 0012832-19.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO PEREIRA SANTIAGO ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Despacho: Intime-se do despacho que deferiu a restituicao da fianca-crime, bem como

Diário da Justiça ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 32 00548 Processo: 0018104-91.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DANILOVA LIOHANNY COSTA DA SILVAREU: FILIPE HENRIQUES ALVES DA COSTA ADVOGADO: 003937RN AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES. Despacho: Intime-se a defesa da audiência designada para o interrogatório do acusado parao dia 12/12/2018, pelas 11h15, na 10ª. Vara Criminal d

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 00522 Processo: 0001010-11.2013.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO SOBRAL DA SILVA ADVOGADO: 008512PB GUSTAVO DE BRITO LYRA. Despacho: Intime-se o réu, por seu Advogado, do despacho datado de 05/05/2017, que indeferiu pedido de fls. 155/156 dos autos, e manteve o despacho de fl. 148. ALAGOINHA VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 072/17 (INTIMACAO: