Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região MUNICÍPIO. AINDA SEM DIVERGÊNCIA, EM DAR PROVIMENTO, EM PARTE, AO RECURSO DA EXEQUENTE PARA CONDENAR O MUNICÍPIO AO PAGAMENTO DE ASTREINTES, LIMITADAS AO TOTAL DA CONDENAÇÃO, CONFORME DETERMINADO NA DECISÃO EXEQUENDA E PARA INCLUIR NOS CÁLCULOS A PARCELA EXTRA DO ANO DE 2018, MANTIDA A DECISÃO RECORRIDA EM SEUS DEMAIS TERMOS. CUSTAS PELO EXECUTADO, DE R$44,26, DAS QUAIS �

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 162 AGRAVADOS: OS MESMOS Acórdão Processo Nº AP-0001176-19.2018.5.08.0007 Relator SUZY ELIZABETH CAVALCANTE KOURY AGRAVANTE MUNICIPIO DE BELEM ADVOGADO MONICA MARIA LAUZID DE MORAES(OAB: 8836/PA) AGRAVANTE SHIRLEY ALINE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO EDUARDO PORFIRIO DE MENDONCA NETO(OAB: 27574/PA) ADVOGADO VICTOR RUSSO FROES RODRIGUES(OAB: 23863/PA) ADVOGADO DAVI JOSE ABRAHAO(OAB:

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 - SHIRLEY ALINE OLIVEIRA SILVA 1617 AUTOR SINDICATO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO EST DO PARA KARLA CRISTINA FURTADO MARTINS(OAB: 23132/PA) F P RODRIGUES & L N DA SILVA LTDA - EPP ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL RÉU JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM TRAVESSA DOM PEDRO I, 746, 2º Andar do Prédio Anexo, Intimado(s)/Citado(s): - SI

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 37 AGRAVANTE ADVOGADO MUNICIPIO DE BELEM MONICA MARIA LAUZID DE MORAES(OAB: 8836/PA) SHIRLEY ALINE OLIVEIRA SILVA EDUARDO PORFIRIO DE MENDONCA NETO(OAB: 27574/PA) VICTOR RUSSO FROES RODRIGUES(OAB: 23863/PA) DAVI JOSE ABRAHAO(OAB: 25635/PA) SHIRLEY ALINE OLIVEIRA SILVA EDUARDO PORFIRIO DE MENDONCA NETO(OAB: 27574/PA) VICTOR RUSSO FROES RODRIGUES(OAB: 23863/PA) DAVI JOSE ABRAHA

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 157 DO C. TST. TODAVIA, DESTACOU QUE, NO JULGAMENTO DO RECURSO DE REVISTA REPETITIVO RR- 190-53.2015.5.03.0090, Belém, 21 de maio de 2019. QUE GEROU O TEMA REPETITIVO 6 DO C. TST, O TST ASSENTOU QUATRO TESES JURÍDICAS, A QUARTA DAS QUAIS ASSIM REDIGIDA: "4. EXCETO ENTE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, SE HOUVER INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS CONTR

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região RANYELLE DA SILVA SEPTIMIO(OAB: 16283/PA) Intimado(s)/Citado(s): - LOKAR SERVICOS LTDA - WELLYNTON FERREIRA CUNHA Processo Nº RO-0000972-36.2018.5.08.0116 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SUZY ELIZABETH CAVALCANTE KOURY RECORRENTE CLEBSON BELEM DINIZ ADVOGADO FERNANDO CONCEICAO DO VALE CORREA JUNIOR(OAB: 7855/PA) RECORRIDO BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A ADV

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 DECISÃO. NADA MAIS. 416 FUNDAMENTAÇÃO. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES DESTA DECISÃO. NADA MAIS. BELEM, 12 de Fevereiro de 2019 BELEM, 12 de Fevereiro de 2019 CARLOS FERNANDO POLLHUBER Sentença Processo Nº ExCCJ-0001176-19.2018.5.08.0007 EXEQUENTE SHIRLEY ALINE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO EDUARDO PORFIRIO DE MENDONCA NETO(OAB: 27574/PA) ADVOGADO VICTOR RUSSO FROES RODRIGUES(OAB

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3042/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho FABIO VIEIRA DA CONCEICAO DRA. LUCIANE MADUREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 9483/SE) Intimado(s)/Citado(s): - FABIO VIEIRA DA CONCEICAO - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE - FHS Processo Nº AIRR-0001176-19.2018.5.08.0007 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE BELÉM Procurador DR. RAIMUNDO SABBÁ GUIMARÃES NETO AG

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3304/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ACB ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME - SIDINEI RODRIGO DE BRAGA Relator AGRAVANTE(S) Advogada Advogada Processo Nº Ag-AIRR-0001020-56.2017.5.08.0107 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho AGRAVANTE(S) BANCO DO BRASIL S.A. Advogado DR. RAFAEL MISSIO DOS SANTOS(OAB: 61749-A/RS) Advogada DRA. MICHELLE LEITE COSTA(OAB: 13114-A/PA

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3588/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - ELZA DE PAULA AGRAVANTE(S) Advogado Advogado Processo Nº Ag-AIRR-0001094-39.2018.5.06.0008 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) GRABER SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. Advogada DRA. CARLA ELISÂNGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) AGRAVADO(S) THIAGO BARBOSA SILVA Advogado DR. DANIELA