Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002013-37.2020.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos IMPETRANTE: INAPEL EMBALAGENS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: EDUARDO CORREA DA SILVA - SP242310, GILBERTO RODRIGUES PORTO - SP187543, DIOGENYS DE FREITAS BARBOZA - SP394794 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DE GUARULHOS ATO O R D I N ATÓ R I O CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 162, §4º do Código d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2016 deste Juízo, datada de 11/04/2016, intimo a parte impetrante a apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 dias (art. 1.010, § 1o, do Código de Processo Civil). 2ª Vara Federal de Guarulhos MONITÓRIA (40) Nº 5003373-12.2017.4.03.6119 REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) REQUERENTE: SIDARTA

Publicações Judiciais I ● 01/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pelo exposto, com fundamento no artigo 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, dou parcial provimento ao agravo de instrumento, apenas para reduzir o os honorários advocatícios para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com fundamento no artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, baixem os autos ao Juízo de origem, oservadas as formalidades legais. São Paulo, 21 de março de 2013. MARCIO MESQUITA Juiz Federal Convocado 00060 APELAÇÃO CÍVEL N�

Publicações Judiciais I ● 17/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO SUCEDIDO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO EFIGENIA DO DESTERRO VIEIRA LOPES PAULO JOSE TELES SIDARTA BORGES MARTINS Caixa Economica Federal - CEF RENATO VIDAL DE LIMA SIDARTA BORGES MARTINS DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO 03.01.19648-9 2 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Vistos. Fl.594. Nada a deferir, ante a manifestação da CEF a fls.585. Intime-se. São Paulo, 11 de junho de 2013. PAULO DOMINGUES Juiz Federal Convocado 000

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em seguida, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal. Por fim, tornem os autos conclusos para a prolação da sentença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se Osasco, 19 de dezembro de 2017. RODINER RONCADA Juiz Federal Substituto 30ª Subseção Judiciária de São Paulo - 1ª Vara Federal de Osasco Rua Avelino Lopes, 281/291 - Centro - Osasco, SP - CEP 06090-035 Tel: (11) 2142-8600 - email: osasco_vara01_sec@jfsp.jus.br PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000145-59.2018.4.03.6

Publicações Judiciais II ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00365 AI 572454 2015.03.00.028398-9 SP 00090475420154036110 RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS AGRTE ADV : VALDEMIR JOSE DOS SANTOS : SP160377 CARLOS ALBERTO DE SANTANA AGRDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP000086 SILVIO TRAVAGLI ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SOROCABA >10ª SSJ>SP 00366 AI 576023 2016.03.00.001979-8 MS 00012719520134036005 RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS AGRTE ADV : Caixa Economica Federal - CEF : SP231817 SIDARTA BORGES MARTINS AGRDO(A) :

Publicações Judiciais II ● 04/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e outro(a) ADV : SP115446 JOSE ANTUNES FERREIRA 00021 ApCiv 1356464 0005743-48.1999.4.03.6000 MS 1999.60.00.005743-0 RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE : HELIO CENI e outro(a) ADV : MS000926 PAULO ESSIR APTE : ELIZETE APARECIDA CENI ADV : MS010187A EDER WILSON GOMES APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP231817 SIDARTA BORGES MARTINS e outros(as) APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : HELIO CENI e

Publicações Judiciais I ● 23/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Vistos. Fls. 183/188 - Manifeste-se a parte apelante, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. São Paulo, 18 de abril de 2013. PAULO DOMINGUES Juiz Federal Convocado 00027 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007726-59.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.007726-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO SUCEDIDO No. ORIG. : : : : : : : : : Juiz Convocado PAULO DOMINGUES EFIGENIA DO DESTERRO VIEIRA LOPES PAULO JOSE TELES SIDARTA BORGES MARTINS Caixa Economica Federal - CEF RENATO VIDAL DE LIMA SIDARTA

Publicações Judiciais II ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00210 AI 576193 0002257-17.2016.4.03.0000 SP 00037462720154036143 RELATORA : JUÍZA CONV GISELLE FRANÇA AGRTE ADV : Caixa Economica Federal - CEF : SP231817 SIDARTA BORGES MARTINS AGRDO(A) : FLORACI RODRIGUES FELEX e outros(as) ADV : SP188752 LARISSA PEDROSO BORETTI PARTE R : SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV : SP273843 JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE LIMEIRA >43ª SSJ> SP 00211 AI 576023 0001979-16.2016.4.03.0000 MS 000127195201340

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. GUARULHOS, 14 de novembro de 2018. 6ª VARA DE GUARULHOS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000286-14.2018.4.03.6119 / 6ª Vara Federal de Guarulhos EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: SIDARTA BORGES MARTINS - SP231817 EXECUTADO: SALLES & SALLES ADM - ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO LTDA, CELSO DE AGUIAR SALLES, RENATO DE AGUIAR SALLES, JULIANA APARECIDA PESSOA DE ARAUJO Advogado do(a) EXECUTADO: CESAR ALEXANDRE PAIATTO - SP186530 Advogado do(a) EXECUT