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Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 Adv(s).: GO0026753A - ALLAN DE SOUZA MACHADO, DF0016028A - GERALDO MACHADO JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732760-59.2018.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: DECIONINA MARIA DA COSTA VIEIRA RÉU: FRANCISCO ERIBERTO FREIRE DE FRA
Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1665 9 MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO RUBENS DARIO LEME CAVALHEIRO Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: CLAUDIA LONGO RICARDO FERRARI NOGUEIRA ROBERTO ROSENTHAL EP-15005/98 Processo: 0714518-83.1986.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Comarca : SÃO PAULO Autor(es): SEBASTIÃO MIRANDA FIL
ADV : SP272816 ANA MARIA FRIAS PENHARBEL APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00469 Ap 2314350 0023270-77.2018.4.03.9999 SP 00024552620158260417 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ISABEL CRISTINA DA SILVA BALBINO ADV : SP301866 JOSIANE ALVIM FERNANDES BARBOSA Anotações : JUST.GRAT. 00470 Ap 2314440 0023359-03.2018.4.03.9999 SP 00039188120138260252 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE
2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 868 PROCESSO nº 0001045-66.2017.5.19.0009 (ED) Acórdão EMBARGANTE: MARCOS ANTONIO SILVA BALBINO ADV. EMBARGANTE: SERGIO LUIZ NEPOMUCENO PEREIRA OAB: AL0004800 EMBARGADA: CORISCO VIAGENS E TURISMO LTDA. ADV. EMBARGADA: FRANCISCO MANOEL VASCO TENÓRIO JÚNIOR - OAB: AL0008170 E PEDRO MAIA NOBRE NETO - ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal OAB: AL00082
2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 866 Maceió, 10 de maio de 2018. Ementa LAERTE NEVES DE SOUZA Relator RECURSO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. TEMPO À DISPOSIÇÃO DA EMPRESA NÃO COMPROVADO. O reclamante não se desincumbiu do ônus que lhe cabia quanto à comprovação do labor em sobrejornada, nem que ficava à disposição da empresa entre a primeira e segunda viagem. Recurso desprovido. Acórdão Proce
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Processo Judicial Digital - PROJUDI - TJGO Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 4ª CÂMARA CÍVEL PAUTA DO DIA DATA DO JULGAMENTO 14/12/2017 AS 09:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES 41 APELACAO Número Processo : 0093319.27.2013.8.09.0006 Comarca : ANÁPOLIS Relator : DES CARLOS HIPOLITO ESCHER Proc. de Justiça : Apela
2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região CORREIOS E TELÉGRAFOS. PROMOÇÃO VERTICAL. 706 MARCELO VIEIRA PCCS/2008. CONDIÇÃO POTESTATIVA DO EMPREGADOR. INVALIDADE. A omissão patronal em ofertar os cursos de Redator aperfeiçoamento exigidos pelo PCCS/2008 como condição para a progressão vertical da reclamante, consiste em condição puramente potestativa, a qual não pode servir como pretexto para inviabiliz
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1249 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/02/2013 APELANTE(S) APELADO(S) PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/02/2013 : BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV(S) : AUTRAN ALENCAR ROCHA MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO : LEONARDO ARAUJO CAMPOS DE CARVALHO E OUTRO(S) ADV(S) : TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS 367 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 177315-50.2011.8.09.0051(201191773159) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. WALTER CARLOS LEMES APELANTE(S) : VIDICA E VID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 ADV(S) PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 : 26966/GO -EZIO PEDRO FULAN 38723/GO -ELLEN KELLY SANTOS ARAUJO 105 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 211389-91.2015.8.09.0051(201592113893) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. ZACARIAS NEVES COELHO APELANTE(S) : NEUZA PEREIRA DE ALMEIDA ADV(S) : 30669/GO -JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 38058/GO -LAYS ANISEZIO M. SILVA 31437/GO -RICARDO DI MAN
DATA DISTRIB: 11/07/2011MPF: NãoDPU: Não 0671 PROCESSO: 0000785-87.2012.4.03.6315 RECTE: IVETE MOREIRA BRITO SILVEIRA ADV. SP263146 - CARLOS BERKENBROCK RECTE: EDUARDO ROBINSON SILVEIRA JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 11/04/2012MPF: SimDPU: Não 0672 PROCESSO: 0000787-57.2012.4.03.6315 RECTE: VALDELICE OLIVEIRA DO PATROCINIO ADV. SP263146 - CARLOS BERKENBROCK RECD