Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 3525 BRUNO ASSUNCAO PAIVA OAB: 20015/PA Participação: ADVOGADO Nome: EDSON FLAVIO SILVA COUTINHO OAB: 23824/PA Participação: AUTOR Nome: M. E. D. M. L. Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO ASSUNCAO PAIVA OAB: 20015/PA Participação: ADVOGADO Nome: EDSON FLAVIO SILVA COUTINHO OAB: 23824/PA Participação: REU Nome: BRASIL COMERCIO DE CEREAIS EIRELI Despacho ordinatorio Número do processo: 0801464-97.20

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2017 188 26.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) e outro.Apelado: Carhp - Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 372, A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1946 57 dar-lhe parcial provimento 349, Apelação nº 0150689-86.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) e outro.Apelado: Dumonte Imoveis e Incorp Ltda. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2017 182 nº 0114645-68.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) e outro. Apelado: Antonio Holanda Costa. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento. 192, Apelação nº 01394

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO L.M.R. GABRIELA SILVA COUTINHO(OAB: 132332/MG) PAULO COUTINHO FILHO(OAB: 77017/MG) CLEOFAS PEREIRA DA SILVA(OAB: 104589/MG) G.G.D.O.D.C.L.M. PAULO COUTINHO FILHO(OAB: 77017/MG) GABRIELA SILVA COUTINHO(OAB: 132332/MG) G.E.E.R.L.M. PAULO COUTINHO FILHO(OAB:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2017 185 Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento. 282, Apelação nº 0154547-28.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) e outro.Apelado: Jurandir Barros Pereira. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unan

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 sentença, indeferindo, contudo, o pedido de responsabilidade RECORRIDO RECORRIDO subsidiária do MUNICÍPIO reclamado, nos termos do voto do Exmo. ADVOGADO Relator. Processo Nº ROT-0100913-41.2017.5.01.0551 Relator MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE JOSE ROBERTO DA SILVA ADVOGADO BERNARDO NICOLAS LUCAS SILVA COUTINHO(OAB: 218841/RJ) RECORRENTE MARIA HELENA ALVES RAMOS AD

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2017 183 Procurador: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) e outro.Apelado: Manoel Severo da Silva. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento. 222, Apelação nº 013291288.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1901 148 27.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) e outro.Apelado: Jose Yeixeira Neto. Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso, à unanimidade de votos, para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2017 179 em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento. 111, Apelação nº 0027570-10.2012.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: /PG).Apelado: MAKRU CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA LT. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unan