Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1886 CARIN REGINA MARTINS AGUIAR(OAB: 221579-D/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CEO TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DESPACHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte docume

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Juiz do Trabalho Substituto 383 Considerando a inércia do reclamante em requerer o início da execução, bem como o fato das custas processuais serem irrisórias Processo Nº ATSum-0000939-87.2018.5.13.0025 AUTOR EDNA PEREIRA DE LIMA ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE FILHO(OAB: 15040/PB) RÉU RODRIGO BEZERRA RODRIGUES RÉU RODRIGO BEZERRA RODRIGUES a ponto de justificar a

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173- Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 953 O delito imputado nos autos, art. 309 do CTB, prevê sanção máxima de 01 (um) ano, verificando-se, portanto, a prescrição em (quatro) anos. Considerando-se a data do fato, vê-se que a prescrição já se operou, sem sobrevinda de causa impeditiva ou interruptiva do prazo (arts. 116 e 117, CP), a pretensão punitiva do Estado já está prescrita, pelo decurso do

Caderno 2 - Judiciário ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 801 551 ESTAD O DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SOLONÓPOLE EDITAL DE INTERDIÇÃO PRAZO DE 20 DIAS ADRIANO RIBEIRO FURTADO BARBOSA, Juiz Substituto Titular desta Comarca de Solonópole, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem que, por este Juízo foram processados os termos da Ação de Interdição, nº 3035/12 – 2455

Publicações Judiciais ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0002322 RECURSO CÍVEL Nº 5007018-81.2014.4.04.7102/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO RECORRENTE: MARCIO GONCALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: TAISE RABELO DUTRA TRENTIN RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0002323 RECURSO CÍVEL Nº 5008549-08.2014.4.04.7102/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO RECORRENTE: DEISE CRISTINE SILVEIRA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO CAZZAROTTO MOUSQUER RECORRIDO: CAIXA

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 1505 GABRIELLI FRANCINI AMARAL DE SOUZA 90030-080 - AVENIDA MAUA , 2011 sala 804 - CENTRO HISTORICO - PORTO ALEGRE - RIO GRANDE DO SUL MARCELO VENTURA DA CUNHA Notificação NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020987-10.2017.5.04.0201 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Processo Nº RTSum-0020643-92.2018.5.04.0201 AUTOR ELISABETI DA SILVA DE MELO ADVOGADO ANA CRISTINA

Publicações Judiciais ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0001489 RECURSO CÍVEL Nº 5003237-21.2014.4.04.7112/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL JOANE UNFER CALDERARO RECORRENTE: NADIELE SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MÁRCIA RÚBIA RIGOL RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0001490 RECURSO CÍVEL Nº 5003316-97.2014.4.04.7112/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL JOANE UNFER CALDERARO RECORRENTE: MARIA ISABEL DA SILVA DE MELO (AUTOR) ADVOGADO: LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0001491 RECURSO CÍVEL N�

Publicações Judiciais ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: DEVALSI SEBASTIANA (AUTOR) ADVOGADO: LEILA MARIA MELLATTI 0000272 RECURSO CÍVEL Nº 5005091-38.2018.4.04.7200/SC RELATORA: JUÍZA FEDERAL ÉRIKA GIOVANINI REUPKE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRENTE: CARMEN LUCIA DA SILVA DE MELO (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO SCHROEDER SANTOS DA SILVA RECORRIDO: OS MESMOS 0000273 RECURSO CÍVEL Nº 5004156-86.2018.4.04.7203/SC RELATORA: JUÍZA FEDERAL É

Publicações Judiciais ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000553 RECURSO CÍVEL Nº 5010625-43.2016.4.04.7002/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL JOSÉ ANTONIO SAVARIS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: LUCIA HELENA RAYCIK (AUTOR) ADVOGADO: JANAINA ARIADNE MORETO FORNAZARI 0000554 RECURSO CÍVEL Nº 5001363-41.2017.4.04.7000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL JOSÉ ANTONIO SAVARIS RECORRENTE: JOSE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: WILSON JORGE DE ANDRADE RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000555 RECURSO CÍV

Publicações Judiciais ● 07/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRENTE: GENI DOS SANTOS MELLO (AUTOR) ADVOGADO: JACI DIEHL PINTO (OAB RS086168) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000030 RECURSO CÍVEL Nº 5004665-74.2019.4.04.7108/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL MARINA VASQUES DUARTE RECORRENTE: LUCIA SILVA DE MELO (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO LUIS WUTTKE (OAB RS055631) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000031 RECURSO CÍVEL Nº 5044978-38.2018.4.04.7100/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL MARINA VASQUES DUARTE