Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Joelma Silva Miranda – PEB – 1 - Leopoldina - 1 - 12/08/2019 A 12/08/2019 - , 12625877 Joelma Silva Miranda – PEB – 2 - Cataguases - 1 - 12/08/2019 A 12/08/2019 - , 13129374 Silvana Maria Moreira Ipolito – PEB – 1 - Itamarati de Minas - 15 - 14/08/2019 A 28/08/2019 - , 13129374 Silvana Maria Moreira Ipolito – PEB – 2 - Cataguases 15 - 14/08/2019 A 28/08/2019 - , 14224828 Analina Aparecida Ferreira Campos Delvito – ASB – 1 - Leopol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Joelma Silva Miranda – PEB – 1 - Leopoldina - 1 - 12/08/2019 A 12/08/2019 - , 12625877 Joelma Silva Miranda – PEB – 2 - Cataguases - 1 - 12/08/2019 A 12/08/2019 - , 13129374 Silvana Maria Moreira Ipolito – PEB – 1 - Itamarati de Minas - 15 - 14/08/2019 A 28/08/2019 - , 13129374 Silvana Maria Moreira Ipolito – PEB – 2 - Cataguases 15 - 14/08/2019 A 28/08/2019 - , 14224828 Analina Aparecida Ferreira Campos Delvito – ASB – 1 - Leopol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 21 de Julho de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS - CONTRATO ADMINISTRATIVO1231 CATEGORIA (Cargo, Emprego ou Função) Contrato Administrativo Comissionados - Rec. Limitado ABRIL/2015 Nº Pagto Total Vantagens Nº Pagto Total Vantagens Auxiliar/Assistente/Agente Técnico 1 980 Analista/Especialista 2 5.195 Gestor Governamental e EPPGG Natureza Especial Autoridades Demais categorias Inativos Totais 3 6.175,33 MAIO/2015 Auxiliar/Assi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 28 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.1371815-0, Lilian da Silva Lima Dantas, PEB1B, adm. 03, ref. 1º quinq. a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1177434-6, Maria Juliana Correa Ferreira, PEB1B-Port., adm. 02, Anula Ato n.º 69/2021 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 06/10/2021, pub. MG de 09/11/2021 motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1400133-3, Marianne Durães Fe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º Instituir Comissão Especial para promover o inventário de materiais de consumo armazenados no Almoxarifado da Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, a qual será composta pelos servidores abaixo, sobre a presidência do primeiro: I - Eudo Gilberto Fernandes Ferreira, MASP: 1.090.650-1; II - Erick Hering Fonseca, MASP 1.215.460-5; III - José Ricardo de Magalhaes Lima, MAT.: 60.428-4; IV - Agenor Alves de Oliveira, MASP: 311.140-8; e V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Diário do Executivo Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria da Anunciação Afonso Paranhos, MASP 1.131.830-0, CPF 013.190.918-57, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Capelinha / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 23 de Junho de 2015 Diário do Executivo 12/06/2015 - 158.I, 12595682 Tiago Luiz da Silva – PEB – 3 - Fervedouro - 15 - 17/06/2015 A 01/07/2015 - 158.I, 13584859 Francisco Anesio Roza Leonardo – PEB – 1 - Espera Feliz - 10 - 18/06/2015 A 27/06/2015 - 158.I 23ª SRE - Muriae, 03333176 Cacilda Maria Monteiro da Cunha Morais – PEB – 2 - Laranjal - 3 - 26/05/2015 A 28/05/2015 - 158.I, 03444171 Jucelia Garonce Ferreira – SEV – 3 - Santana de Cataguases - 30 - 17/06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 02499457 Clarice de Souza Rodrigues – EEB – 2 - Uberaba - 30 - 13/09/2015 A 12/10/2015 - 158.I, 02501179 Nelciria Darc Florencio – EEB – 2 - Sacramento - 20 - 11/09/2015 A 30/09/2015 - 158.I, 03007606 Irma Rezende Rocha – PEB – 2 - Frutal - 30 - 11/09/2015 A 10/10/2015 - 158.I, 03128311 Tereza Cristina Ferreira da Silva – ASB – 1 - Conquista - 60 - 30/08/2015 A 28/10/2015 - 158.I, 03308848 Rita Helena de Paula Silva – EEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 13535679 Erica Gomes dos Santos – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 15 - 04/12/2019 A 18/12/2019 43ª SRE - Aracuai, 0879