Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Impetrado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1751 : Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de União dos Palmares Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus 0804703-51.2016.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Sebastião Costa Filho Impetrante : Manoel Basílio da Silva Neto Paciente : Douglas Lins da Silva dos Santos Impetrado : Juiz de Direito da 2

Seção I ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 Comarca: Trindade Impetrante: ALFREDO NOGUEIRA DA SILVA NETO Paciente: JULIANO CÉSAR DA SILVA Relator: des. Edison Miguel da Silva Jr DESPACHO Em mesa. Cientifique-se o impetrante. NR.PROCESSO: 5244027.12.2019.8.09.0000 Habeas Corpus 5244027.12.2019.8.09.0000 Goiânia, 28 de maio de 2019 Edison Miguel da Silva Jr - Desembargador relator Tribunal de Justiça do Estado

Seção I ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 NR.PROCESSO: 5589305.94.2018.8.09.0000 Habeas Corpus 5589305.94.2018.8.09.0000 Comarca: Trindade Impetrante: ALFREDO NOGUEIRA DA SILVA NETO Paciente: JULIANO CÉSAR DA SILVA Relator: des. Edison Miguel da Silva Jr DESPACHO Em mesa. Cientifique-se o impetrante. Goiânia, 7 de janeiro de 2019. Edison Miguel da Silva Jr Desembargador relator Tribunal de Justiça do Estado

Seção I ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 Comarca: Trindade Impetrante: ALFREDO NOGUEIRA DA SILVA NETO Paciente: JULIANO CÉSAR DA SILVA Relator: des. Edison Miguel da Silva Jr DESPACHO Em mesa. Cientifique-se o impetrante. NR.PROCESSO: 5324559.70.2019.8.09.0000 Habeas Corpus 5324559.70.2019.8.09.0000 Goiânia, 5 de julho de 2019 Edison Miguel da Silva Jr - Desembargador relator Tribunal de Justiça do Estad

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 4005668-66.2018.8.04.0000 Agravo de Instrumento. Vara de Origem: 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Nélia Caminha Jorge. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 23/11/2018 Agravante: Banco Bmg S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/ PE) Agravado: Lauri da Silva Guerreiro Advoga

Caderno 2 - Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2529 32 Acaraú. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0640002-23.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Rakel Pinheiro da Silva. Paciente: Francisco Douglas Sousa Pereira. Advogada: Rakel Pinheiro da Silva (OAB: 27874/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral. Relato

Seção I ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 Comarca : Aparecida de Goiânia Impetrante : Alfredo Nogueira da Silva Neto Paciente : Fernando Eduardo Fernandes de Brito Relator : Desembargador Nicomedes Borges DESPACHO NR.PROCESSO: 5157902.41.2019.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5157902.41.2019.8.09.0000 Intime-se o impetrante, com o presente writ em mesa para julgamento na sessão do dia 25/04/2019. Goiânia, 22 de

Seção I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 2ª CÂMARA CRIMINAL COMARCA DE TRINDADE IMPETRANTE(S) : ALFREDO NOGUEIRA DA SILVA NETO PACIENTE : JULIANO CÉSAR DA SILVA RELATORA : Des. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA NR.PROCESSO: 5106718.46.2019.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5106718.46.2019.8.09.0000 EMENTA: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. SUP

Seção I ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 Número : 5552128.96.2018.8.09.0000 Comarca : TRINDADE Impetrante : ALFREDO NOGUEIRA DA SILVA NETO Paciente : KAYQUE SOUSA MENDES Relator : DES. J. PAGANUCCI JR. EMENTA NR.PROCESSO: 5552128.96.2018.8.09.0000 HABEAS CORPUS HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO. EXCESSO DE PRAZO. EXTENSÃO DO BENEFÍCIO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO.

Seção I ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 NR.PROCESSO: 5046140.20.2019.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5046140.20.2019.8.09.0000 2ª CÂMARA CRIMINAL COMARCA : TRINDADE IMPETRANTE : ALFREDO NOGUEIRA DA SILVA NETO PACIENTE : ADOLFO AFONSO DE OLIVEIRA FILHO RELATORA : Des. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA EMENTA: HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO. SENTENÇA. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. PRE