Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 Desembargadora Relatora 3258 EMBARGANTE : CENTRO EDUCACIONAL DE ANAPOLIS LTDA EPP ADVOGADA : MARIA MADALENA MELO MARTINS CARVELO EMBARGADO : VICTOR DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO : RAFAEL LARA MARTINS Acórdão Processo Nº RO-0010823-61.2015.5.18.0008 Relator IARA TEIXEIRA RIOS RECORRENTE VICTOR DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331/GO) RECORRENTE CENTRO

Publicações Judiciais I ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0039146-09.2017.4.03.9999 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES APELANTE: OSVALDO DA SILVA TEIXEIRA Advogado do(a) APELANTE: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0039146-09.2017.4.03.9999 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES APELANTE: OSVALDO DA SILVA TEIXEIRA Advogado do(a) APELANTE: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2243/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 45 Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s) Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s) agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. Em

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2129 Autor: Pedro Rodrigues Teixeira Advogado: Noildo Gomes Do Nascimento (OAB:BA37150) Advogado: Ginaldy Gomes Do Nascimento Coelho (OAB:BA43438) Reu: Municipio De Pilao Arcado Advogado: Maique Rodrigues Franca (OAB:PE32082) Advogado: Ernezilio Goncalves Dos Santos Junior (OAB:BA44068) Interessado: Helenice Maria Da Silva Advogado: Noildo Gomes Do Nascimento (OAB:BA3715

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4707 Advogado: Luciana Novaes Freire Lopes Campos (OAB:BA24940) Interessado: Colegio Nobrega Ltda - Epp Advogado: Pedro Riserio Da Silva (OAB:BA9906) Interessado: Estado Da Bahia Advogado: Carlos Andre Neves Alves (OAB:BA11626) Interessado: Jaciara Da Silva Teixeira Advogado: Nelson Figueiredo Dantas (OAB:BA29706) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Edmilton Carneiro Almeida(OAB: 12030/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): 266 Relator RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES ESTADO DA BAHIA DANIEL DA SILVA TEIXEIRA YURI GUIMARAES DE SOUZA(OAB: 22003/PE) REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA SANDRO LUIZ DIAS BISPO(OAB: 29126/BA) REVIVER ADMINISTRACA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3389 Intimem-se as partes, através de seus advogados, para em 15 (quinze) dias, para especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, aos fatos que desejam demonstrar, bem como sua necessidade. Eu, Júlia Pereira Figueiredo, o digitei, e eu, Joventina Maria Sales Neta, Diretora de Secretaria, o conferi e subscrevi. Barreiras-Ba,

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ROT-0000021-66.2019.5.05.0641 MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA RECORRENTE VALDEIR SILVA TEIXEIRA ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR(OAB: 14508/BA) RECORRENTE CONSORCIO PAVOTEC - TRAIL ADVOGADO RODRIGO BAPTISTA SOARES LOPES(OAB: 142380/MG) ADVOGADO MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS(OAB: 91046/MG) RECORRIDO CONSORCIO PAVOTEC - TRAIL ADVOGADO MARCUS V

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 253 Nesses termos, deve ser acolhida em parte a pretensão do recorrente, a fim de reconhecer a constitucionalidade do artigo 791A, §4º da CLT e afastar, por ora, a suspensão da exigibilidade dos CAMPO GRANDE/MS, 13 de outubro de 2021. honorários devidos pela parte autora. Dou parcial provimento. DEBORAH NAZARETH DANTAS Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0024445-78

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES 30 GRANDE DO NORTE Desembargador(a) Federal do Trabalho Advogado: MATHEUS DANTAS DA SILVA - OAB: RN0007951; ANA CLARA GARCIA DE LIMA AGUIAR - OAB: RN0007622 Notificação Processo Nº RO-0000021-95.2016.5.21.0004 ERIDSON JOAO FERNANDES MEDEIROS RECORRENTE SEBASTIAO RIBAMAR TEIXEIRA ADVOGADO JEAN CARLOS VARELA AQUINO(OAB: 4676/RN