Seção I ● 20/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1268 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/03/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/03/2013 Almeida Pinheiro de Lemos e Ivo Favaro, que presidiu a sessão. Presente o ilustre Procurador de Justiça, Dra. Luzia Vilela Ribeiro. Goiânia, 05 de março de 2013. GERSON SANTANA CI 32 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 33 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1800 j. em 10.12.2013). De todo modo, extraiam-se peças dos autos, remetendo-se-as à Defensoria Publica, para estudo do caso. Destarte, monocraticamente, indefere-se o “writ” liminarmente, a teor dos arts. 663 e 666 do CPP c.c. o 168, § 3º, do RITJ, com determinação. P. R. I. - Magistrado(a) Mauricio Valala - 5º Andar Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 1025 apontando, aqui, o MM. Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais de São Paulo, como “autoridade coatora”. O impetrante/ paciente postula a concessão da ordem para a progressão de regime, alegando ter preenchido os requisitos subjetivo e objetivo, necessários a tal desiderato. É o relato do essencial. O paciente/

Diário da Justiça ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 14 HABEAS CORPUS N° 0000046-05.2017.815.0000. RELATOR: do Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. IMPETRANTE: Francisco Leite Minervino. PACIENTE: Afonso Alexandre Soares. IMPETRADO: Juizo da 1a. Vara de Pianco. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FIXAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES E FIANÇA. ALEGADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ALEGAÇÃO DE V