Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Março de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 61205-7 Hilda de Souza Ribeiro Mata Alceu Ribeiro Mata 04/01/2014 17/02/2017 61280-4 Maria da Conceição Bouere Dahe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Maio de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dia 23/05/2019, às 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, n.º 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG, de 08:00 às 12:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis, e no site www.licitacoes-e.com.br. A MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. (MGS) torna pública a realização da licitação sob a modalidade Pregão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 21 de Maio de 2019 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 70411-3 Darci Silverio Marinho Lizandra Lucia Duarte Marinho 17/05/2019 10/05/2019 Cancela, nos termos da Determinação Judicial, os benefícios de p