Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 10840775 12215737 12209946 10816502 11200060 12217790 12216719 11188463 11205846 11289766 12207189 12215786 12213039 12218525 10956878 11288156 12216545 12206991 11269784 12210084 12214508 12202982 11288370 12214631 11335692 12210399 10840924 11011871 11465762 10778918 11507878 10832806 12213625 12209359 12216842 11344264 11566395 11462124 11264058 11290665 12215190 12225876 11279379 12215265 12245734 12226213 12203055 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Diário do Executivo 1221514-1 1154082-0 0905585-6 1128316-5 0864893-3 1132857-2 1109989-2 1220028-3 1123043-0 1127986-6 1079955-9 1120017-7 1141516-3 1146231-4 1221780-8 1079312-3 1120367-6 1220203-2 1221696-6 1153933-5 1221713-9 1078021-1 1106802-0 1133920-7 0381613-9 1221030-8 1061713-2 1130218-9 1130227-0 1133461-2 1095771-0 1133466-1 1196128-1 1130237-9 1220627-2 1221057-1 1168518-7 1220184-4 1220781-7 1221929-1 1172460-6 1193113-6 1221180-1 1220793-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 12215828 11633930 12214656 12227708 12209722 12215620 12230538 12205290 12210316 11033271 12227872 12210621 12197885 11934924 12210290 12205423 12194999 12214755 12210449 12210324 11339025 11175049 12228409 11564556 12205225 12200416 12181376 11067238 11439981 12211223 12231882 12225355 12210365 11834249 12209029 12207254 12214474 12232526 12212569 12235925 12214839 12210167 10957462 12229894 3795150 11760766 12196093 11014677 110673

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo 1221180/1 1377500/2 1220316/2 1221544/8 1219391/8 1221042/3 1390883/5 1221386/4 1079009/5 1133923/1 1129556/5 1386799/9 1106815/2 1204916/9 1223079/3 1220571/2 1220574/6 1220524/1 1221659/4 1125099/0 1220466/5 1129702/5 1220923/5 1124571/9 1220751/0 1390599/7 1390115/2 1382904/9 1135079/0 1221947/3 1219488/2 1381196/3 1131033/1 1221144/7 1099706/2 1107306/1 1084145/0 0978372/1 1221665/1 1220638/9 1111775/1 1381319/1 1105253/7 1223155/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo 1221180/1 1377500/2 1220316/2 1221544/8 1219391/8 1221042/3 1390883/5 1221386/4 1079009/5 1133923/1 1129556/5 1386799/9 1106815/2 1204916/9 1223079/3 1220571/2 1220574/6 1220524/1 1221659/4 1125099/0 1220466/5 1129702/5 1220923/5 1124571/9 1220751/0 1390599/7 1390115/2 1382904/9 1135079/0 1221947/3 1219488/2 1381196/3 1131033/1 1221144/7 1099706/2 1107306/1 1084145/0 0978372/1 1221665/1 1220638/9 1111775/1 1381319/1 1105253/7 1223155/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1118846-3 1220530-8 1078655-6 1120584-6 1128976-6 1220718-9 1221578-6 1221866-5 1221303-9 1176064-2 1095687-8 1128815-6 1221654-5 1220699-1 1126978-4 1226146-7 1220336-0 1221008-4 1221450-8 1220298-2 1128837-0 1221463-1 1133569-2 1221039-9 1084092-4 1156886-2 1101187-1 1146576-2 1077891-8 1008007-5 1150787-8 1083280-6 1099680-9 1161873-3 1221362-5 1220935-9 1079130-9 1221684-2 1134426-4 1156639-5 1079139-0 1224447-1 1134233-4 1146212-4 1126405-8 1129

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 21 de Julho de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS - CONTRATO ADMINISTRATIVO1231 CATEGORIA (Cargo, Emprego ou Função) Contrato Administrativo Comissionados - Rec. Limitado ABRIL/2015 Nº Pagto Total Vantagens Nº Pagto Total Vantagens Auxiliar/Assistente/Agente Técnico 1 980 Analista/Especialista 2 5.195 Gestor Governamental e EPPGG Natureza Especial Autoridades Demais categorias Inativos Totais 3 6.175,33 MAIO/2015 Auxiliar/Assi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Art. 13 - Na defesa, o fornecedor, licitante ou contratado poderá aduzir alegação referente à matéria objeto do processo, juntar documento ou parecer que julgue conveniente e requerer, de maneira fundamentada, a produção de quaisquer provas admitidas em Direito. § 1° - A defesa deverá ser protocolizada no Protocolo Geral da Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Rodovia Papa João Paulo II , 4143 – Serra Verde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO “EX OFFICIO”, referente ao servidor: MASP 1119472-7 - SIDNEY DE SOUZA ABRE, publicado em 22/12/2017: Onde se lê: PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS Leia-se: COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2018. FRANCISCO KUPIDLOWSKI Secretário de Estado de Administração Prisional 31 1057086 - 1 EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE USO DE IMÓVEIS N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Santos; CPF: 019.842.998-32; Condicionantes: 1. O bombeamento/ captação somente será permitido após a instalação dos dispositivos de monitoramento exigidos pela Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 2.302, de 2015. 2. Comprovar a instalação do sistema de medição e horímetro nas captações de águas subterrâneas por meio de poços tubulares e dos dispositivos que permitam a coleta de água para mo