Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF Osvaldo Lage Scavazza – Superintendente EDITAL CADIN Nº. 3.704 A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, nos termos da Lei 14.699, de 06 de agosto de 2003, e do Decreto 44.694 de 28 de dezembro de 2007, informa aos interessados abaixo relacionados que o(s) Órgão(s) da Administração Estadual aqui indicado(s) promoverá(ão) a inscrição de seus nomes no Cadastro Infor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 9612334 2861698 2810265 2832889 2832889 9320359 3311206 2597888 3895612 9832056 9843533 4422309 10518223 10518223 3315447 8898728 8898728 5609789 5849039 4473955 8746729 10776383 3745296 3653565 3546694 3653573 9663220 11368255 5661574 8776270 10778272 4572616 11142320 2862357 5923941 9431941 8628414 8990699 8250482 9620162 8727687 8727687 3260353 2862696 3895646 3263233 3797248 2491702 3887247 3793072 35257

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Maio de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo d’agua: Córrego Liquijé. Condicionante 5. Realizar medições mensais de vazão captada e do tempo de captação, armazenando-as na forma de planilhas, que deverão estar disponíveis no momento da fiscalização realizada por órgão integrante do Sisema ou entidade por ele delegada, e ser apresentadas ao Igam, por meio físico e digital (planilha do Excel ou análoga), quando da renovação da outorga ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Antonio de Jesus – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 7 - 11/04/2014 A 17/04/2014 - 158.I, 11946241 Rodrigo Duarte Lago Pinheiro – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 10 - 10/04/2014 A 19/04/2014 - 158.I, 12204517 Queila Barcelos de Oliveira – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 9 12/04/2014 A 20/04/2014 - 158.I, 12488318 Mariana Ribas Rabelo – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 14/04/2014 A 15/04/2014 - 158.I Fundacao Clovis Salgado, 10357499 Fernan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Bessas, a partir de 21.08.2018, referente ao PEB3N, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 133 h/a, sendo 025 h/a de média quinquenal de dobra de turno e exigência curricular. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 71/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR IN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 26 de Março de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 13/19 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, a partir da data da publicação, do(s) servidor(es): - São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP 271.094

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11488863 Wagson de Souza Pires – ASP – 2 - Governador Valadares - 3 - 10/03/2014 A 12/03/2014 - 158.I, 12464640 Lenon Cesar de Souza – AGSE – 1 - Governador Valadares - 30 - 11/03/2014 A 09/04/2014 - 158.I COMUNICAÇÃO : 1180/2014 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 03660040 Sueli Maria de Oliveira – PEB – 1 - Onde se Lê: 30,22.04.2014,21.05. 2014,2163/2014,MG 26.04.2014 - Leia-se: 30,16.04.2014,15.05.2014, 03660040 Sueli Maria de Oliveira – P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 0612090-1- Gabriela Aparecida Ribeiro- 021624611702013-8 0968427-5- Alisson Barbosa de Castro- 022491811702013-7 1077740-7- Glaydson Erberth Almeida Neves- 018415311702013-2 RECURSO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DEFERIDO MASP –REQUERENTE – PROTOCOLO DO RECURSO 0852583-4Ana Lucia Matos Gonçalves de Oliveira- 022529911702013-9 0883126-5Rita de Cassia Nascimento Nepomuceno- 021730411702013-1 0602027-5- Inajá Maria Rodrig