CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1253 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cynthia Maria Pina Resende DESPACHO 0104049-12.2002.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Wilson Rosas Advogado: Hamilton Pereira Da Costa (OAB:RO4951000A) Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1141 Requerente: G5 Agroindustrial S/a Advogado: Geovanna Martins Fagundes (OAB:MG207598) Advogado: Miguel Calmon Teixeira De Carvalho Dantas (OAB:BA19260-A) Advogado: Silvio Mendonca Filho (OAB:MG97617) Advogado: Tiago De Almeida Mendonca (OAB:MG147680) Requerente: Agropecuaria E Florestal Triangulo Ltda Advogado: Geovanna Martins Fagundes (OAB:MG207598) Advogado: Tiago D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1106 XII - (VETADO); XIII - outros casos expressamente referidos em lei. Parágrafo único. Também caberá agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas na fase de liquidação de sentença ou de cumprimento de sentença, no processo de execução e no processo de inventário.” A sistemática adotada pelo vigente Código de Ritos se firmou com a in

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1309 Desª CYNTHIA MARIA PINA RESENDE Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cynthia Maria Pina Resende DECISÃO 8010872-54.2022.8.05.0000 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerido: Fabiano Cangane Basso Advogado: Tiago Peixoto Diniz (OAB:SP202685) Requerente: G5 Agroindustrial S/a Advogado: Silvio Mendonca Fil

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 4/ Página 543 Advogado: Claudia Maria De Deus Borges Cagliari (OAB:SP183820) Intimação: Intime-se as partes para que tomem conhecimento da digitalização dos autos e para que informem dentro dos autos onde se encontram as provas que garantem os fatos constitutivos e descontitutivos do seu direito. Fixo o prazo de 10 dias para as partes se manifestarem. Após, conclusos. PODER JUDIC

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 1 / Página 1301 Requerente: Agropecuaria E Florestal Triangulo Ltda Advogado: Tiago De Almeida Mendonca (OAB:MG147680) Advogado: Silvio Mendonca Filho (OAB:MG97617) Advogado: Miguel Calmon Teixeira De Carvalho Dantas (OAB:BA19260-A) Advogado: Geovanna Martins Fagundes (OAB:MG207598) Requerido: Fabiano Cangane Basso Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1917 a prestação jurisdicional, já que alega não se encontrar em condições de arcar com as despesas processuais, sem prejuízo do seu próprio sustento e de sua família. De igual forma, presente a relevante fundamentação (fumus boni iuris), posto que o § 3º do art. 99 do CPC estabelece a presunção de veracidade da alegação de insuficiência deduzida por pess

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 4/ Página 614 Equipe de Saneamento (Decreto Judiciário nº 30 de 20 de janeiro de 2022) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS INTIMAÇÃO 0000416-45.2015.8.05.0060 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cocos Autor: Agropecuaria E Florestal Triangulo Ltda Advogado: Silvio Mendonca Filho (OAB:MG97617) Advog

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 1 / Página 964 Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta, de acordo com o art. 1.019, inc. II do referido dispositivo legal. Publique-se. Salvador, data registrada no sistema. Carlos Roberto Santos Araújo Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto Maynard Frank DESPACHO 8044005-24.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Juri

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1152 Advogado(s): GEOVANNA MARTINS FAGUNDES (OAB:MG207598), MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS (OAB:BA19260-A), SILVIO MENDONCA FILHO (OAB:MG97617), TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA (OAB:MG147680), MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS (OAB:BA19260-A), SILVIO MENDONCA FILHO (OAB:MG97617) REQUERIDO: FABIANO CANGANE BASSO Advogado(s): DECISÃO Vistos etc. Reconheço, ex