Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1113/2021 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 09425075 Carlos Alberto Pereira – – 0 - - 15 - 24/05/2021 A 07/06/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 07526437 Fernando Luiz Fernandes Aguiar – GEFAZ – 1 - Manhuacu - 62 - 17/05/2021 A 17/07/2021 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anexo Único (a que se refere ao art. 1º desta Resolução) SERVIDOR ATIVO Masp. Nome do servidor 902335-9 José Martinez C. P. Siqueira SITUAÇÃO ANTERIOR À LEI 20.591/2012 Nível Grau CH Sem. IV D 30 Carreira ANEDS Carreira MADS SITUAÇÃO POSTERIOR À LEI 20.591/2012 Nível Grau IV D CH Sem. 24 10 1281432 - 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO reverte ao serviço público estadual nos termos do Art. 54, § 3º da Lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anexo Único (a que se refere ao art. 1º desta Resolução) SERVIDOR ATIVO Masp. Nome do servidor 902335-9 José Martinez C. P. Siqueira SITUAÇÃO ANTERIOR À LEI 20.591/2012 Nível Grau CH Sem. IV D 30 Carreira ANEDS Carreira MADS SITUAÇÃO POSTERIOR À LEI 20.591/2012 Nível Grau IV D CH Sem. 24 10 1281432 - 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO reverte ao serviço público estadual nos termos do Art. 54, § 3º da Lei nº