10.001 Dados da Pesquisa sobre os documentos juntados - em: 03/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1870 constitucional do tempo razoável do processo. P.R.I.C. - ADV: LEANDRO ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB 320305/SP) Processo 1072675-47.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Helenice Amorim Leandro Lima - - Irene Roque da Costa - - Maria de Fatima Rodrigues de Abrante
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1489 Processo 1032649-17.2015.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Kazuko Suiama Okamoto - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) Processo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1348 TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renato Batista de Oliveira - - Rogerio Gonçalves e outros - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP) Processo 1038856-61.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especia
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1872 Silva - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP) Processo 1040597-39.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Estaduais Es
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1466 causa mais 4% sobre o valor da condenação), verificando-se condenação ilíquida, parcial ou ausência de condenação, fixa-se a parcela de 4% com base no valor da causa, que reflete o proveito econômico da pretensão, observado o mínimo de 5 UFESPs para cada parcela. Dispensado o registro, na forma do art. 72, �
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1531 processual, ao princípio constitucional do tempo razoável do processo. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB 349169/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0020/
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 1450 arcará com as despesas processuais, arbitrados honorários advocatícios em R$ 500,00, nos termos do art. 20, § 4º, CPC, diante do grau de dificuldade da matéria. Em razão do convênio entre a Defensoria Pública e a OAB, arbitro os honorários do patrono em 100% da tabela vigente. Com o trânsito em julg
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1942 BRASIL S.A. - Vistos. Manifeste-se a Prefeitura Municipal de Lorena sobre os documentos juntados (fls. 7/29) no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO SACHET (OAB 18429/SC) Processo 1504260-23.2018.8.26.0323 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Lorena - Usiminas Mecanica
1542/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Fica V. Sa. intimada para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre os documentos juntados pela reclamada. Processo Nº RTOrd-0000242-25.2014.5.09.0411 Processo Nº RTOrd-00655/2014-411-09-00.9 Autor Advogado(a) Réu Aguinaldo Leocadio Martins Norimar Joao Hendges(OAB: PR23318) Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina Prazo: 10 dia(s). Fica V. Sa. intimada para, no
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1800 - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 383016/SP) Processo 1036321-57.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade / Anulação - M.E.S.C. - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: PAULO ROGERIO TEIXEIRA (O