Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior17) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080155978.2019.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Advogado (a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA PB12513-A- RECORRIDO: ERICK DOS SANTOS PEREIRA - Advogado (a): ALAN DOURADO DE OLIVEIRA PB23712 A– REL

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2021 14 DE LUCENAREU: JORGE LUIZ RODRIGUES DE LUCENA ADVOGADO: 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA. REU: PALOMA RODRIGUES DE LUCENA ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA , 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO , 021963PB MARIA JOSE CABRAL FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Elet

Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 Advogado: Rostand Inacio Dos Santos. Processo: 0000872-15.2013.815.0471, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Edgar Tavares De Melo De Sa Pereira, Advogado: Em Causa Propria, Apelado: Municipio De Aroeiras, Advogado: Jose Murilo Freire Duarte Junior. Processo: 0001

Diário da Justiça ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 DIREITO DO AUTOR. ART. 373, INC. I, DO CPC. DANOS MORAIS INEXISTENTES. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - “O laudo pericial produzido em juízo detém presunção de veracidade, inerente aos documentos públicos e obriga ambas as partes, ainda que contrarie a pretensão de uma delas. É inerente aos litígios que uma das partes