Publicações Judiciais II - JEF ● 20/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Posto isso, recebo os embargos, entretanto, não os acolho. Int. 0050969-26.2011.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2012/6301286006 SOLANGE ABRAHAM CARDANA (SP271218 - DOUGLAS CARDOSO DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Posto isso, recebo os embargos, eis que tempestivos, e, sanando erro material, os acolho, devendo constar da s

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Posto isso, recebo os embargos, entretanto, não os acolho. Int. 0050969-26.2011.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2012/6301286006 SOLANGE ABRAHAM CARDANA (SP271218 - DOUGLAS CARDOSO DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Posto isso, recebo os embargos, eis que tempestivos, e, sanando erro material, os acolho, devendo constar da s

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0014691-60.2010.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6301205319 - CONDOMINIO EDIFICIO COLINAS D AMPEZZO (SP080918 - WAGNER LUIS COSTA DE SOUZA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) Ante o exposto, com fundamento no artigo 269, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela autora, e condeno a ré ao pagamento das taxas condominiais vencidas e vincendas, acrescidas de correção monetária, multa de 2%

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0014691-60.2010.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6301205319 - CONDOMINIO EDIFICIO COLINAS D AMPEZZO (SP080918 - WAGNER LUIS COSTA DE SOUZA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) Ante o exposto, com fundamento no artigo 269, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela autora, e condeno a ré ao pagamento das taxas condominiais vencidas e vincendas, acrescidas de correção monetária, multa de 2%

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP363166-CRISTINA DE SOUZA GONÇALVES RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005041-03.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MOISES DOS SANTOS ADVOGADO: SP375602-CHARLENE ALVES ANTONIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006846-88.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SOLANGE ABRAHAM CARDANA ADVOGADO: SP271218-DOUGLAS CARDOSO DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NA

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0006842-51.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CICERA PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: SP295496-CLAUDIO MARTINHO VIEIRA DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006844-21.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLAUDIA HELENA CORDEIRO NOVAES DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP283542-JANE APARECIDA GOMES LUZ MALVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE PROCE

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: HELIO CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO: SP268811-MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0056510-64.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CELIA MARIA DE LUCENA SILVA ADVOGADO: SP037209-IVANIR CORTONA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000203 - 30º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0056776-51.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP152226-MARCELO LEITE DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000252 - 35º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0034540-03.2019.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ELSON APARECIDO COELHO ADVOGADO: SP206941-EDIMAR HIDALGO RUIZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0036491-66.2018.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MIRIAN GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: SP151699-J

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: HELIO CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO: SP268811-MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0056510-64.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CELIA MARIA DE LUCENA SILVA ADVOGADO: SP037209-IVANIR CORTONA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000203 - 30º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0056776-51.2016.4.03.6301 CLASSE: 16 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0035985-66.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: WALTER FERNANDES ADVOGADO: SP256715-GERSON ALVES CARDOSO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0035986-51.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA APARECIDA CRUZ DE SOUZA ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0035987-36.201