Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 429 - multa prevista no artigo 477, parágrafo oitavo, da CLT. Pessoa. Nessa audiência, deverá o autor apresentar as provas Deve, ainda, a reclamada providenciar, independentemente do necessárias constantes de documentos ou testemunhas, com as trânsito em julgado desta decisão, a baixa do contrato na CTPS respectivas CTPS. O não comparecimento à referida audiên

Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região pauta e retornem os autos conclusos para julgamento. As testemunhas comparecerão ao ato independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. Intime-se o autor para comparecimento ao ato, sob pena de aplicação do art. 844 da CLT. Notifique-se a ré através de mandado, cujo cumprimento deverá 3259 Processo Nº ATSum-0011058-83.2020.5.03.0068 AUTOR ARTHUR ALVES

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 1115 contrato de aprendizagem (não se atentando para o fato de que não subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o há limite de idade para o deficiente) ou se deixou de pagar em credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência razão da prescrição para pleitear a indenização, tais omissões não de recursos que jus

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10417 DE SEGUROS. CONTRATO DE NATUREZA CIVIL. 2006, p. 397). INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. No No caso dos autos, reputo demonstrada a existência de grupo caso dos autos, consoante se infere do quadro fático delineado pelo econômico tendo em vista os seguintes fatos: as empresas Tribunal Regional, evidencia-se a natureza civil do contrato firmado pos

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 1118 cuja apólice encontra juntada aos autos (ID. b77f16b). Nos termos da Lei n. 13.467/2017, condeno a parte autora ao Consta expressamente na apólice que seriam aceitos, na condição pagamento de honorários de sucumbência no percentual de 5% de segurados, as pessoas que mantêm vínculo empregatício com o sobre o valor da causa, com observância das disposiçõ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3383 2963 Infojud, Renajud e Sisbajud. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP) Processo 1066310-67.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Ein

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1810 Protógenes, 289, sala 71 - Bairro Jardim - Santo André/SP, CEP: 09090-760, devendo o patrono da parte requerente providenciar o comparecimento de seu constituinte a perícia ora agendada. Obs.: Comparecer munido(a) de Cédula de Identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e C.P.F., CNIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2531 se mandado de penhora, intimando-se a parte executada. Int. - ADV: ANDRESSA CRISTINA CHIROZA CASSANDRE (OAB 326633/SP), RODRIGO APARECIDO FAZAN (OAB 262156/SP) Processo 1001883-44.2019.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cooperativa Agropecuária de Parapuã - Telefônica Brasil SA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2433 - Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte interessada. Int. - ADV: MILENA SYLVIA ARBIX POLIDO (OAB 209659/SP) Processo 1002713-49.2019.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Matheus Cavallaro da Costa Mar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2513 550 Processo 1102295-02.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Maria Eduarda Botelho Rosa Viana Sompo Seguros S.a - Sem prejuízo do ato de fls. 121, ciência ao requerido da petição e documentos de fls. 125/126. - ADV: MARCIO DA CUNHA LEOCÁDIO (OAB 270892/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ) Processo 1