Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 37 EDITAL DE PROCLAMAS – 5º SERVIÇO REGISTRAL SANTOS OLIVEIRA. Faço saber que pretendem se casar: HARRY DE GAUW E ELIANA DA CONCEIÇÃO. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa/PB, (83) 3185-6400, 29 de Outubro de 2020. Thaysa Raquel Oliveira Fernandes. Oficiala Substituta, o digi

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1964 740 ADV: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB 33345/CE) - Processo 0193261-89.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - REQUERENTE: Francisca Rocha dos Santos e Silva - REQUERIDO: Município de Fortaleza - R.H. Autos conclusos vindos da Turma Recursal. Intime-se a parte vencedora para requerer o que entender de direito, observando o inteir

Diário da Justiça ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 4 PROMOVENTE ANTES DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA - DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA CAPAZ DE DEMONSTRAR O DANO – QUANTUM ESTIPULADO NA SENTENÇA CORRETAMENTE – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - ART. 932, IV, A DO CPC/15 – DESPROVIMENTO DA APELAÇÃO - Na apreciação da prova, o juiz formará livremente o seu convencimento, atendendo aos fatos e circunstâ

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1964 743 autos com baixa, sem prejuízo de desarquivamento para execução do julgado dentro do prazo estabelecido legal. À Secretaria Judiciária Fortaleza/CE, 08 de agosto de 2018. Paulo de Tarso Pires Nogueira Juiz Assinado com Certificação Digital¹ ADV: ANTONIA CAMILY GOMES CRUZ (OAB 18376/CE), ADV: CHARLES SOARES ALCANTARA (OAB 32140/CE) Processo 0120413-41.2016.8.06.0001 - Proce

Caderno 2 - Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1818 418 formulado na presente ação, com resolução do mérito com base no art.487, I, do Código de Processo Civil.Defiro o pedido de gratuidade judicial com supedâneo no art. 99, § 3º do CPC.Sem custas e sem honorários, à luz dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995.P.R.I. Cumpra-se.Ciência ao MP.À Secretaria Judiciária.Sem inconformismo, certificar o transito em julgado, arq

Caderno 2 - Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2135 375 Fortaleza - Procuradoria Geral do Município - PGM - Por tramitar o feito à luz da Lei 12.153/2009 a designação de audiência é medida que se impõe, no entanto, no presente caso, tendo em vista a ausência de Procurador Municipal às audiências, sob alegativa de inexistência de poderes para transigir, em casos desse jaez, deixo de designar a audiência de conciliação instr

Caderno 2 - Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1753 483 ADV: ARIANO MELO PONTES (OAB 15593/CE) - Processo 0152300-09.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Francisco das Chagas Monteiro - REQUERIDO: ESTADO DO CEARÁ - ISSO POSTO, julgo extinta a presente ação com base no art.485, incisos VI e IX, do CPC. Intime-se o MP para tomar ciência da sentença.Remeto os

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 5 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 51/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de atribuições legais; Considerando Ato da Presidência Nº 50/2018 que institui o Projeto Digitaliza, para fins de conversão dos processos físicos incluídos nas competências que já possuem tramitação atrav�

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1801 451 ER 500mg (02 x ao dia) e LEPONEX 100mg (02 x ao dia), conforme laudos médicos de fls.05/06 e 56.Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, exegese dos arts. 54 e 55 da Lei Federal nº 9.099/95.P.R.I. Cumpra-se.Intime-se o MP para tomar ciência da sentença.Remeto os autos à Secretaria Judiciária de 1º Grau das Varas da Fazenda Pública para cump

Caderno 2 - Judiciário ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2153 649 dativo. Por tramitar o feito à luz da Lei 12.153/2009 a designação de audiência é medida que se impõe, no entanto, no presente caso, tendo em vista a ausência de Procurador do Estado às audiências, sob alegativa de inexistência de poderes para transigir, em casos desse jaez, deixo de designar a audiência de conciliação instrução e julgamento que trata o artigo 7º da