105 Dados da Pesquisa souza lima junior. despacho - em: 20/05/2025
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88 Rio Branco-AC, quarta-feira 7 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.692 0702748-27.2018.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: Luiz de Almeida Taveira Junior - Despacho Considerando o Acórdão de pp. 113/115, recebo os autos da Turma Recursal e determino a intimação das partes para manifestação. Prazo de 10 (dez) dias. Após, com ou sem manifestações, conclusos para sentença. ADV: LEVI BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1184 1531 à acusação é o momento próprio para a defesa plena e o seu não desenvolvimento a contento implica em preclusão, não se podendo, pois, pura e simplesmente, como se fazia outrora, requerer-se, a todo tempo, diligências de toda a sorte. Neste diapasão, de acordo com o novo sistema legal para o procediment
86 Rio Branco-AC, segunda-feira 18 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.478 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO LUÇÃO DO MÉRITO, com espeque no art. 487, I, do CPC. Tendo em vista o disposto no art. 346 do CPC, caso a parte reclamada não efetue o pagamento da quantia devida no prazo de 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado, será acrescida ao montante da condenação multa no percentual de 10% (dez por cento), independente de nova intimação, conforme dispõe o artigo 523, §1º,
Rio Branco-AC, sexta-feira 25 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.464 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO TATIANA TENÓRIO DE AMORIM (OAB 4201/AC) - Processo 070120756.2018.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: Zuila Nogueira dos Santos - RECLAMADO: Estado do Acre - Despacho Intime-se a parte credora, através de seu i. causídico, para no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos cópia de seus dados bancários para posterior con
98 Rio Branco-AC, terça-feira 14 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.912 expressamente dito que não há possibilidade de acordo, o que certamente se repetirá nesta reclamação. Ademais, a questão de mérito posta em discussão é unicamente de direito, assentando-se, no mais, em prova documental. Nesse sentido, a designação de audiência de conciliação em reclamações como a ora examinada, além de alongar desnecessariamente a pauta de audiências, acarretaria o comparecimento das
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 00713 Processo: 0000031-56.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA ARAUJO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que pretende produzir. 00714 Processo: 0000163-16.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA A
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 00384 Processo: 0041849-32.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. REU: JOSIMAR DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 04/07/2018 PELAS 15:00H E QUE INFORME SE PRESCINDE DOS DEPOIMENTOS DAS TESTE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PORCINO. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Da decisão de fls. 86, cujo inteiro teor poderá ser visualizado na pesquisa processual do site http://www.tjpb.jus.br/. Devendo ser observados prazos e cumprimentos determinados no referido despacho. 00560 Processo: 0002039-37.2014.815.0211 - P
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 00725 Processo: 0004608-53.2004.815.0181 - EXECUCAO FISCAL REU: A F SANTOS FILHOS E CIA LTDA ADVOGADO: 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Despacho: Intime-se a advogada que subscreveu a peticao de fl. 119 para, no prazo de 15 (quinze) dias juntar procuracao/substabelecimento, a fim de regularizar a sua habilitacao na presente demanda executi
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 28 PASSIM ADVOGADO: 013645PB KAYO CAVALCANTE MEDEIROS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para informar o número da conta poupança do seu constituinte bem assim a conta do causidico a fim de possibilita a expedição dos alvarás. 00380 Processo: 0018744-70.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO O