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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3340 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: GUARDA DE FAMÍLIA n. 8008444-53.2022.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA REQUERENTE: LUCIENE BEZERRA DA ROCHA GOGORCENA Advogado(s): HEBERT RUCAS ACH
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2553 27 DEFENSORIA PÚBLICA PORTARIA Nº 080/2021 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A COORDENADORIA DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28
3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 625 pagamento de adicional de insalubridade no grau máximo (40%), riscos existentes de forma qualitativa. com reflexos. Durante a inspeção pericial, observou-se que a Autora realiza suas Para a reclamada,não há prova que in tela,referida atividade atividades em contato permanente com olixo de salas, desempenhada pelo requerente é realmente insalubre. banheiros, c
3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 611 8 CARACTERIZAÇÃO DO LOCAL DE TRABALHO DO AUTOR lixo, consoante demonstram as fotos anexadas pelo Perito. O ambiente, onde a Autora laborava, caracteriza-se pela Escola Além disso, o depoimento do preposto da Ré não foi Dom Affonso-Antiga Creche, atuando em salas, corredores, suficientemente esclarecedor quanto ao meio ambiente laboral e às banheiros, cozinha,
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 855 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a contar desta data. Oportunamente, providencie-se a remessa necessária, com as homenagens deste Juízo. P.I.” Ante o exposto, acolho os embargos, observados os termos supra, e, no restante, mantenho a sentença de pgs. 132/136 tal como lançada. Intime-se. - A
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2569 604 prazo de 10 dias.Int. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP) Processo 0012490-21.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1093994-71.2014.8.26.0100) (processo principal 109399471.2014.8.26.0100)
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3902 Processo 1076038-98.2021.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.B.F. - T.M.C. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes (fls. 64/71 e 81), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil.
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1490 3298 ALMEIDA CALDAS GOMES (OAB 79028/SP) Processo 0000578-84.1974.8.26.0224 (224.01.1974.000578) - Desapropriação - Desapropriação - Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo - Agostinho Ximenes - Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) segui
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2725 87 RELAÇÃO Nº 0470/2020 ADV: LUÍS CARLOS LOURENÇO (OAB 16780/BA) - Processo 0080126-57.2010.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - AUTORA: Maria Beserra de Oliveira - RÉU: Banco ITAÚ UNIBANCO S/A - Diante do exposto, DEFIRO o benefício da gratuidade da justiça, nos termos dos arts. 98 e 99, am
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2143 883 IPTU, luz, água, esgoto, etc., além de eventuais gastos com edificação, reforma ou conservação do imóvel (a parte deverá limitar-se a apresentar as duas mais antigas e duas mais recentes);3. Exibir memorial descritivo e planta ou croqui que bem retrate o imóvel, trazendo as medidas perimetrais e área, ponto de amar